OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16/11/2023
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Blog do Hervelt César
Prefeitura doa terreno para construção de sede da OAB Canindé
Localizado ao lado do Terminal Rodoviário Prefeito Joaquim Magalhães Filho, na Avenida Luciano Magalhães, o terreno mede mais de 5.300 m². O documento, aprovado pelo legislativo, foi entregue ao presidente da OAB Canindé, Neudson Moreira, que representou o presidente estadual da ordem, Erinaldo Dantas. A presidente da Câmara Municipal, Karlinda Coelho, os advogados Roberta Pinto, Raul Pinto e Marcos Coêlho, também participaram da reunião de entrega.
Governo do Estado Ceará
Novo módulo do Ciclo de Formação – Ceará Licita será nesta sexta-feira (17)
Andrine Nunes – Módulo 1 – CONTEXTO HISTÓRICO, LICITAÇÕES E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (17 de novembro – manhã). Advogada e Professora Universitária há mais de 20 anos, com expertise em gestão educacional, de pessoas e de conflitos., Membro da Diretoria Geral, e Diretora de Mulheres da Academia Cearense de Direito – ACED; Presidente da Comissão Estadual de Direito Internacional da OAB/CE; Vice-presidente da Comissão Estadual de Práticas Colaborativas da OAB/CE.
Público A
[PUBLICOA EVENTOS] OAB Ceará discute territórios de povos e comunidades tradicionais do litoral oeste em Audiência Pública
A OAB Ceará realizará, no próximo dia 20 de novembro às 10h, na sede da seccional, uma Audiência Pública de lançamento de protocolos autônomos de consulta e consentimento de territórios de povos e comunidades tradicionais do litoral oeste do Estado do Ceará. A iniciativa é da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão Especial Brasil/ONU de Integração Jurídica e Diplomacia Cidadã para Implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas da seccional cearense.
Blog do Amaury de Alencar
OAB Ceará realiza entrega da Medalha Advogado Padrão em Tauá
A OAB Ceará, por meio da Subsecção de Inhamuns, realizou a Solenidade de Entrega da Medalha Advogado Padrão 2023, na última sexta-feira, (10), em Tauá. Foram agraciados os advogados (as): Manuel Carvalho, Maria Regina Marcelino e José Gonçalves.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2023/11/oab-ceara-realiza-entrega-da-medalha.html
CBTV PLAY
Prefeitura doa terreno para construção de sede da OAB Canindé
Localizado ao lado do Terminal Rodoviário Prefeito Joaquim Magalhães Filho, na Avenida Luciano Magalhães, o terreno mede mais de 5.300 m². O documento, aprovado pelo legislativo, foi entregue ao presidente da OAB Canindé, Neudson Moreira, que representou o presidente estadual da ordem, Erinaldo Dantas. A presidente da Câmara Municipal, Karlinda Coelho, os advogados Roberta Pinto, Raul Pinto e Marcos Coêlho, também participaram da reunião de entrega.
https://www.cbtvplay.com.br/noticias/brasil/1014515
Greyce Matias
Prefeitura doa terreno para construção de sede da OAB Canindé.
O documento, aprovado pelo legislativo, foi entregue ao presidente da OAB Canindé, Neudson Moreira, que representou o presidente estadual da ordem, Erinaldo Dantas. A presidente da Câmara Municipal, Karlinda Coelho, os advogados Roberta Pinto, Raul Pinto e Marcos Coêlho, também participaram da reunião de entrega. ‘Estou muito feliz em contribuir, em nome da prefeitura, para esse grande passo no nosso município, visto que o trabalho da OAB só tende a fortalecer a formação e a representação do meio jurídico em Canindé’, comemorou Rozário.
Gazeta de Notícias
Sua Nota Tem Valor realiza 3º Encontro com as Instituições, em Juazeiro do Norte
No decorrer do evento, registra-se também conversa sobre os programas Sua Nota e sobre o programa Contribuinte Pai d’Égua, da Sefaz. Além de dezenas de instituições que participam do programa Sua nota, fizeram parte do momento também representantes da Promotoria de Justiça Regional de Juazeiro, OAB-CE Subsecção Juazeiro do Norte, Receita Federal, Secretaria da Educação de Juazeiro e Crede 19, Batalhão de Polícia, professores da Uninassau de Juazeiro e da Universidade Federal do Cariri (UFCA).
https://gazetadenoticias.com/sua-nota-tem-valor-realiza-3%C2%BA-encontro-com-as-instituicoes-em-juazeiro-do-norte
Jornal Floripa
Delegado que deu tapa no rosto de mulher é filmado urinando em viatura da Polícia Civil
Uma das pessoas que estava nesta condição era a mulher que levou o tapa do delegado. Ela preferiu não ter a identidade revelada por temer pela própria segurança. Diante da tentativa de intimidação, o advogado solicitou a presença de representantes da OAB Ceará – Subsecção Cariri Oriental, que foram até a delegacia e estão acompanhando o caso.
Rastro101
Delegado que deu tapa no rosto de mulher é filmado urinando em viatura da Polícia Civil
Ainda de acordo com o advogado, algumas vítimas estavam em estado de choque. Uma das pessoas que estava nesta condição era a mulher que levou o tapa do delegado. Ela preferiu não ter a identidade revelada por temer pela própria segurança. Diante da tentativa de intimidação, o advogado solicitou a presença de representantes da OAB Ceará – Subsecção Cariri Oriental, que foram até a delegacia e estão acompanhando o caso.
https://www.rastro101.com.br/noticia/21854/delegado-que-deu-tapa-no-rosto-de-mulher-e-filmado-urinando-em-viatura-da-policia-civil
Guia Limeira
Conferência da Advocacia terá painel sobre planejamento tributário
O evento, organizado pela OAB Nacional e pela seccional mineira da entidade, acontecerá entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte. Painel do segundo dia de evento vai abordar temas tributários No segundo dia, a partir das 14h, as palestras vão abordar pressupostos teóricos e aplicação prática do planejamento tributário, Direito Tributário nos tribunais superiores, previsibilidade e planejamento como garantias do sistema, multa, confisco e impactos da reforma tributária para a advocacia, Entre os palestrantes estarão o professor do IBDP Everardo Maciel; o professor da UFMG Valter Lobato; a advogada Gláucia Lauletta; o professor da UFMG e da UFRJ Sacha Calmon; o coordenador do Colégio de Presidentes e presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho; o professor da USP.
Data Venia
Conferência da Advocacia terá painel sobre planejamento tributário
Painel do segundo dia de evento vai abordar temas tributários No segundo dia, a partir das 14h, as palestras vão abordar pressupostos teóricos e aplicação prática do planejamento tributário, Direito Tributário nos tribunais superiores, previsibilidade e planejamento como garantias do sistema, multa, confisco e impactos da reforma tributária para a advocacia, Entre os palestrantes estarão o professor do IBDP Everardo Maciel; o professor da UFMG Valter Lobato; a advogada Gláucia Lauletta; o professor da UFMG e da UFRJ Sacha Calmon; o coordenador do Colégio de Presidentes e presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho; o professor da USP Heleno Torres; a auditora fiscal da Receita Federal aposentada Fátima Cartaxo; e o coordenador de Direito Tributário da ESA Nacional, Eduardo Maneira.