OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24/11/2023
Impresso
Jornal O Povo
Encoxar/apalpar foi a importunação sexual mais registrada pela platalforma Nina
A importunação sexual foi inserida no Código Penal Brasileiro em 2018 e é diferente do crime de assédio. De acordo com Ana Paula Rocha, advogada e integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB Ceará, a importunação consiste na prática de atos libidinosos que visam à satisfação sexual do ofensor. Clique aqui e confira.
Jornal O Povo
Black Friday
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE realiza hoje, das 8h às 12h, um ‘plantão’ de atendimento jurídico na Praça do Ferreira. Providencial para quem se sentir lesado por ‘promoções’ da Black Friday de hoje.
Online
O Otimista
Alece e OAB Ceará assinam Termo de Cooperação para fortalecer mediação de conflitos
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (CEMGEC), assinou, nesta quinta-feira (23), Termo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE).
https://ootimista.com.br/politica/alece-e-oab-ceara-assinam-termo-de-cooperacao-para-fortalecer-mediacao-de-conflitos/
Público A
Dicas da OAB-CE para proteger os direitos dos consumidores na Black Friday
A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, elaborou uma série de orientações para garantir que os direitos dos clientes sejam preservados. Além disso, também no dia 24 de novembro (sexta-feira), data da Black Friday, a Comissão estará realizando atendimento jurídico na Praça do Ferreira das 8h às 12h.
Flávio Pinto News
Alece e OAB-CE assinam termo de cooperação para fortalecer mediação de conflitos
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), deputado Evandro Leitão, assinou nesta quinta-feira, termo de cooperação técnica entre o Poder Legislativo e a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE) visando o desenvolvimento, o fortalecimento e a difusão das práticas de mediação de conflitos.
https://www.flaviopintonews.com.br/2023/11/alece-e-oab-ce-assinam-termo-de.html
Portal Etcetera
Assembleia Legislativa e OAB/CE firmam parceria para fortalecer cultura de paz no Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), celebraram um Termo de Cooperação Técnica por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (CEMGEC) e da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC) da OAB/CE. O objetivo principal é promover o engajamento interinstitucional para desenvolver, fortalecer e difundir práticas autocompositivas, com foco especial na mediação de conflitos.
Portal In
Assembleia e OAB Ceará assinam Termo de Cooperação Técnica
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (CEMGEC), assinou nesta quinta-feira, 23, Termo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), por meio de sua Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC).
https://www.portalin.com.br/in-connection/assembleia-e-oab-ceara-assinam-termo-de-cooperacao-tecnica/
Roberto Moreira
Alece e OAB Ceará assinam Termo de Cooperação Técnica
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (CEMGEC), assinou, nesta quinta-feira (23/11), Termo de Cooperação Técnica com a Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB/CE), por meio de sua Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC).
https://www.blogrobertomoreira.com/2023/11/alece-e-oab-ceara-assinam-termo-de.html
Sobral Online
Dicas da OAB-CE para proteger os direitos dos consumidores na Black Friday
Entramos na contagem regressiva para a Black Friday, que está marcada para a próxima sexta-feira (24/11). Neste período, muitos consumidores esperam ansiosos para aproveitar as diversas promoções oferecidas tanto por lojas físicas quanto online. No entanto, visando evitar práticas enganosas, a Comissão de Defesa do Consumidor elaborou uma série de orientações para garantir que os direitos dos clientes sejam preservados.
Folha de Dourados
Governo planeja investir R$ 6 bi em programa para pessoas com deficiência
Para o advogado Emerson Maia Damasceno, presidente da Comissão Especial de Defesa da Pessoa Autista do Conselho Federal da OAB e presidente da Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, o plano é importante no combate ao capacitismo, que é o preconceito contra pessoas com deficiência.