OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30/11/2023
Impresso
Jornal O Povo
OAB MULHER
A OAB-CE realiza na próxima segunda-feira, 4/12, audiência pública sobre a Política de Combate à Violência contra a Mulher. Ação ocorre no plenário da Ordem, com participação da vice-presidente do órgão, Christiane Leitão.
Jornal Meio Norte
OAB Ceará quer entrar no litigio contra o Piauí
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), formalizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para ser admitida como amicus curiae no processo da Ação Cível Originária nº 1831, que versa sobre o conflito territorial entre os estados do Ceará e Piauí. À entidade justifica a solicitação, alegando que o debate em questão não se limita apenas à extensão territorial e à demarcação de limites entre as unidades federativas envolvidas.
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Blog do Hervelt César
OAB-CE realiza curso gratuito sobre democracia e igualdade racial nesta quinta-feira
OAB-CE realiza curso gratuito sobre democracia e igualdade racial nesta quinta-feira A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará nesta quinta-feira, 30, o curso ‘Democracia e Igualdade Racial’ na sede da Ordem, das 8h às 18h.
Migalhas
Constrangimento democrático
As cortes constitucionais desempenham múltiplos papeis na sociedade democrática contemporânea. A questão de gênero é uma das mais sérias num país comprometido com a defesa dos direitos humanos. Raquel Cavalcanti Ramos Machado, Professora de Direito Eleitoral e Teoria da Democracia. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, do ICEDE, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE e da Transparência Eleitoral Brasil. Integra o Observatório de Violência Política contra a Mulher.
https://www.migalhas.com.br/depeso/397771/constrangimento-democratico
Consultor Jurídico
Ex-secretário da Receita defende lei antielisiva para regulamentar norma geral
Essa é a norma geral antielisiva, assim chamada porque afeta a ocorrência da elisão fiscal – que ocorre quando o contribuinte faz um planejamento tributário para pagar menos impostos de forma legal e legítima. O presidente da OAB-CE, José Erinaldo Dantas Filho, afirmou que ‘quem pratica elisão fiscal não está cometendo nenhuma ilegalidade’.
Consultor Jurídico
Novos conflitos familiares surgem com a digitalização, aponta pesquisadora
A presidente da Comissão Especial de Direito de Família, Vládia Feitosa, comentou sobre as indenizações por uso exclusivo de imóvel comum por apenas um dos ex-consortes. Ela lembrou que “não é a separação do casal que põe fim à mancomunhão, até porque o divórcio pode ser deferido antes mesmo da partilha”. Assim, “surge a possibilidade de ser compensar financeiramente um dos ex-cônjuges, trazendo um novo desafio: o de conter o abuso”.
Governo do Estado Ceará
Íris comemora quatro anos de ações voltadas à inovação no setor público durante Feira do Conhecimento 2023
A comemoração de 4 anos do Íris na Feira do Conhecimento contará, ainda, com os painéis: “LGPD no setor público: Era dos Dados e responsabilidade com as pessoas”, com a procuradora geral do Estado, Lorena Damasceno, o coordenador da área de Tecnologia na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Marcos Henrique Almeida, e o presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), João Araújo;
Diário do Nordeste
O que está por trás da discussão sobre fim da isenção de imposto de importação para compras até US$ 50
Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hamilton Sobreira, o imposto de importação tem uma característica fundamental chamada de extrafiscalidade, instrumento cujo objetivo é regular o mercado para estimular ou desestimular o comportamento do contribuinte.
O POVO
OAB Mulher
A OAB-CE realiza na próxima segunda-feira, 4/12, audiência pública sobre a Política de Combate à Violência contra a Mulher. Ação ocorre no plenário da Ordem, com participação da vice-presidente do órgão, Christiane Leitão.
JT News
LITÍGIO PI X CE: OAB-PI deve requerer à ministra Cármen Lúcia do STF que seja admitida como “amicus curiae” na Ação
O advogado constitucionalista e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-PI, Jacinto Teles Coutinho, representou a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI) na audiência, e explicou que “independente da OAB-CE ter se habilitado na ação como amicus curiae, a Seccional piauiense já estava fazendo a avaliação para seguir este mesmo caminho no processo envolvendo o litígio entre Piauí e Ceará, pois a OAB-PI é diretamente interessada na solução do conflito em favor do Piauí”.
Minha Operadora
Defesa do Consumidor é tema de evento da Anatel no Nordeste
Entre os participantes estavam o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon/CE), o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza), o Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Assembleia) e a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB/CE).
Cariri como eu vejo
OAB-CE realiza curso gratuito sobre democracia e igualdade racial nesta quinta-feira (30)
OAB-CE realiza curso gratuito sobre democracia e igualdade racial nesta quinta-feira (30) 29/11/2023 Por leoccev A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), realizará nesta quinta-feira (30/11) o curso ‘Democracia e Igualdade Racial’ na sede da Ordem , das 8h às 18h.
Meio Norte
Além da OAB Piauí, Seccional Ceará também quer entrar no litígio de terras
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Ceará (OAB-CE), formalizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para ser admitida como amicus curiae no processo da Ação Cível Originária nº 1831, que versa sobre o conflito territorial entre os estados do Ceará e Piauí. A entidade justifica a solicitação, alegando que o debate em questão não se limita apenas à extensão territorial e à demarcação de limites entre as unidades federativas envolvidas.
Roraima Rede
Íris comemora quatro anos de ações voltadas à inovação no setor público durante Feira do Conhecimento 2023
A comemoração de 4 anos do Íris na Feira do Conhecimento contará, ainda, com os painéis: “LGPD no setor público: Era dos Dados e responsabilidade com as pessoas”, com a procuradora geral do Estado, Lorena Damasceno, o coordenador da área de Tecnologia na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Marcos Henrique Almeida, e o presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), João Araújo;
Jornal A Voz do Povo
Íris comemora quatro anos de ações voltadas à inovação no setor público durante Feira do Conhecimento 2023
A comemoração de 4 anos do Íris na Feira do Conhecimento contará, ainda, com os painéis: “LGPD no setor público: Era dos Dados e responsabilidade com as pessoas”, com a procuradora geral do Estado, Lorena Damasceno, o coordenador da área de Tecnologia na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Marcos Henrique Almeida, e o presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), João Araújo;
Portal do Trairí
Íris comemora quatro anos de ações voltadas à inovação no setor público durante Feira do Conhecimento 2023
A comemoração de 4 anos do Íris na Feira do Conhecimento contará, ainda, com os painéis: “LGPD no setor público: Era dos Dados e responsabilidade com as pessoas”, com a procuradora geral do Estado, Lorena Damasceno, o coordenador da área de Tecnologia na Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, Marcos Henrique Almeida, e o presidente da Comissão de Direito Digital, Inovação e Startups da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), João Araújo;
M Pelo Mundo
Com Apoio Da Secult, Corredor Cultural Benfica Se Prepara Para A Sua Quinta Edição
O Corredor Cultural Benfica, iniciativa da Sociedade Cearense de Produção Cultural e Artística, Universidade Federal do Ceará (UFC) e Ministério da Cultura (Governo Federal), chega à sua quinta edição em 2023. O evento, que acontece em dois domingos, nos dias 3 e 17 de dezembro, é gratuito e reúne feiras culturais e gastronômicas, apresentações artísticas locais e prestação de serviços à comunidade, como oferecer um mutirão para iniciar o processo de retificação de nomes e/ou gênero de pessoas trans e travestis.
Blog do Hervelt César
Advogados Paulo Quezado e Luiza Martins discutem ‘Casos de Repercurssão e a Justiça Criminal’durante live no instagram
O Professor Paulo Quezado é um dos juristas cearenses mais conhecidos, tendo ampla e reconhecida prática na Advocacia Criminal. Bacharel em Direito na UFC e em História pela UECE. Já foi Presidente e Conselheiro estadual da OAB-CE. Foi também Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.