OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 01/12/2023
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Jornal O Otimista
Artigo escrito por Alexandre Aguiar Maia é sócio fundador do escritório Abimael Carvalho Advocacia Empresarial e presidente da Comissão de Gestão Jurídica da OAB-CE. Clique aqui e confira.
Online
Diário do Nordeste
O que está por trás da discussão sobre fim da isenção de imposto de importação para compras até US$ 50
Segundo o presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Hamilton Sobreira, o imposto de importação tem uma característica fundamental chamada de extrafiscalidade, instrumento cujo objetivo é regular o mercado para estimular ou desestimular o comportamento do contribuinte.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/negocios/o-que-esta-por-tras-da-discussao-sobre-fim-da-isencao-de-imposto-de-importacao-para-compras-ate-us-50-1.3449269
O Povo
Ceará tem 29 pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão
Nesse sentido, o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE), Rafael Sales, lembra que quando tais casos são comprovados as empresas contratantes são obrigadas ‘a fazer, de imediato, o registro da carteira e pagar as verbas rescisórias desses trabalhadores, incluindo o FGTS’.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2023/12/01/ceara-tem-29-pessoas-resgatadas-de-trabalho-analogo-a-escravidao.html
O Povo
Direito
Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Estácio Ceará, em parceria com a OAB-CE, realiza neste domingo na reitoria da UFC mutirão para retificação de nome e gênero para transsexuais e travestis. Ação gratuita, de 9h às 12h.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/vertical/2023/11/30/coligacao-de-elmano-perde-um-partido.html
Blog do Hervelt César
Mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis é realizado pela Estácio Ceará em Parceria com a OAB-CE
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Ceará (NPJ), em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, promoverá neste domingo (03) um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis.
Jornal do Comércio do Ceará
Mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis é realizado pela Estácio Ceará em Parceria com a OAB-CE neste domingo (03)
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Ceará (NPJ), em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, promoverá neste domingo (03) um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis.
https://jcce.com.br/mutirao-de-retificacao-de-nome-e-genero-para-pessoas-transexuais-e-travestis-e-realizado-pela-estacio-ceara-em-parceria-com-a-oab-ce-neste-domingo-03/
Público A
Mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis é realizado pela Estácio Ceará em Parceria com a OAB-CE neste domingo (03)
O Núcleo de Práticas Jurídicas da Estácio Ceará (NPJ), em parceria com a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB-CE, promoverá neste domingo (03) um mutirão de retificação de nome e gênero para pessoas transexuais e travestis.