A OAB-CE sediou na noite de quinta-feira (14) o lançamento da obra do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, desembargador Fernando Braga. O livro “Direito Probatório (Strictu Sensu): da valoração da prova” foi apresentado pelo autor em conjunto com os advogados Danilo Knijnik e Hugo de Brito Machado Segundo, que debateram o tema sob as perspectivas da academia, justiça federal e advocacia. A moderação foi conduzida pelo juiz federal, Eduardo Vilar Filho, coordenador do Núcleo Seccional da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região no Ceará (ESMAFE-CE).

Na abertura do evento, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, ressaltou a importância da obra e enalteceu o trabalho desenvolvido pelo autor. “Gestão é o que a gente encontra na Justiça Federal. Os juízes, juízas e servidores estão imbuídos com o objetivo de entregar prestação jurisdicional. E é muito bacana quando você tem como líder desta Corte o Fernando, um amigo da advocacia, que mantém a mesma simplicidade que tinha antes de ser desembargador e de ser presidente do TRF5”, destacou.

A obra reivindica o protagonismo central do cientista do Direito Probatório e defende que a valoração da prova deve ser sua principal preocupação. “Eu comecei a estudar como é tratada a questão probatória fora do país, como é levada mais a sério, com o apoio da epistemologia e da psicologia cognitiva, psicologia do testemunho e, a partir daí, senti a necessidade de reivindicar para a área do Direito o tratamento do problema da prova judicial. Esse é um pequeno passo que, talvez, possa gerar uma mudança de cultura a partir do impacto que a obra pode ter no meio. A construção desta mudança, obviamente, vai depender de outras mãos também”, explicou o desembargador Fernando Braga.

“Trata-se de um livro revolucionário e disruptivo, no bom sentido. É muito difícil na área jurídica você tratar o Direito Probatório, porque está sujeito a subjetividade de cada um. Isso não é uma coisa boa, porque a pessoa não pode ficar sujeito à sorte ou não de ter um julgador com uma ou outra inclinação. O desembargador Fernando conseguiu dar um tratamento objetivo e científico para o Direito Probatório com um trabalho extraordinário”, disse Danilo Knijnik, autor da introdução do livro.

Para o presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal, Matheus Braga, o evento teve como objetivo celebrar os frutos de um importante estudo. “Sou testemunha da genialidade do autor e, sobretudo, do seu empenho e dedicação à escrita. É um reconhecimento merecido deste trabalho impecável. E nada melhor do que celebrar este momento aqui na OAB-CE, reunindo o professor Hugo e o professor Danilo para apresentar esta obra singular”, destacou.

“Este é um livro que todos nós gostaríamos de ter escrito. A obra possui uma vasta relevância para a advocacia, salientando a importância da delimitação dos fatos e da fundamentação da decisão judicial”, ressaltou a presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-CE, Angélica Mota.

Promovido pela Comissão de Estudos em Direito Penal e Comissão de Direito Processual Civil da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará, a Justiça Federal Secção Judiciária do Ceará e a ESMAFE-CE, o evento foi prestigiado por importantes juristas.

Entre eles, a vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, o secretário-geral da Ordem, David Peixoto, a juíza federal diretora do Foro da JFCE, Gisele Sampaio, o juízes federais Bruno Carrá e Jorge Luis Girão Barreto, o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, André Costa, o juiz do TJCE, César Morel Alcântara, o chefe da Procuradoria Federal no Ceará, Helton Heládio Costa Lima Sales, a promotora de justiça, Thelma Regina Braga Damasceno, a secretária executiva da Casa Civil, Denise Carrá, os conselheiros seccionais da OAB-CE, Daiane de Castro e Jeferson Viana, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Waldir Xavier, o vice-presidente da ESA-CE, Wyllerson Matias, e o ex-conselheiro federal e ex-presidente da CAACE, Danilo Mota.