OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17/01/2024
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Diário do Nordeste
Rede social de ‘sugar daddy’ tem 48 mil patrocinadores com renda média de R$ 75 mil no Ceará
O advogado João Rafael Furtado, presidente da comissão de proteção de dados da OAB/CE, explica que as plataformas podem ser responsabilizadas caso alguma irregularidade ocorra, como o envolvimento de menores de idade ou indução à exploração sexual. “Se a negociação for direta pela ‘pessoa que prestou o serviço’, não há crime. Porém, o administrador da plataforma que eventualmente estimulem a prostituição pode responder sim pelo crime do artigo 229 do Código Penal”, explica.
TV
TV Verdes Mares
Nova lei criminaliza bullying e cyberbullying no país
A membra da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente da AOB-CE, Erivânia Bernardino, comenta sobre a criminalização de inclusão de bullying e cyberbullying no Brasil.
https://g1.globo.com/ce/ceara/videos-cetv-2-edicao/
Redes Sociais
Diário do Nordeste
O advogado João Rafael Furtado, presidente da comissão de proteção de dados da OAB/CE, explica que as plataformas podem ser responsabilizadas caso alguma irregularidade ocorra, como o envolvimento de menores de idade ou indução à exploração sexual. “Se a negociação for direta pela ‘pessoa que prestou o serviço’, não há crime. Porém, o administrador da plataforma que eventualmente estimulem a prostituição pode responder sim pelo crime do artigo 229 do Código Penal”, explica.
https://www.instagram.com/p/C2MvxztOIIs/?igsh=MzRlODBiNWFlZA==
Impresso
O Otimista
TINTIN
Celebrando acordo da CAACE – Caixa de Assistência dos Advogados do CE, em benefício do bolso da classe, no Náutico: Marcus Lage, Márcio Menezes, Jardson Cruz, Pedro Jorge Medeiros e Waldir Xavier.