OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 31/01/2024
Impresso
Diário do Nordeste
Dados violados
João Rafael Furtado, presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB Ceará, explica que, ‘caso não haja consentimento do titular ou não esteja enquadrado em alguma exceção prevista na lei’, os órgãos públicos ferem a legislação ao publicarem listas com dados pessoais, acessíveis de forma pública. Clique aqui e confira.
O Povo
Inova Lei
O Sinduscon Ceará, em parceria com a Comissão de Licitações e Contratos da OAB-CE, oferta aos associados hoje às 15h a palestra ‘O que muda nas obras públicas com a nova lei de licitações e contratos?’. Clique aqui e confira.
Online
O Povo
Governo avalia bolsas para curso pré-ITA
O Sinduscon Ceará, em parceria com a Comissão de Licitações e Contratos da OAB-CE, oferta aos associados hoje às 15h a palestra “O que muda nas obras públicas com a nova lei de licitações e contratos?”.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/vertical/2024/01/30/governo-avalia-bolsas-para-curso-pre-ita.html
Diário do Nordeste
De CPF a endereço expostos: órgãos públicos do CE ferem LGPD e divulgam dados pessoais de cearenses
João Rafael Furtado, presidente da Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB Ceará, explica que, ‘caso não haja consentimento do titular ou não esteja enquadrado em alguma exceção prevista na lei’, os órgãos públicos ferem a legislação ao publicarem listas com dados pessoais, acessíveis de forma pública.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/de-cpf-a-endereco-expostos-orgaos-publicos-do-ce-ferem-lgpd-e-divulgam-dados-pessoais-de-cearenses-1.3472627
Ceará News 7
TJCE instala 2º Juizado Especial Cível e Criminal em Sobral
Estiveram presentes à solenidade Sandra Monteiro, secretária de Ciência, Tecnologia e Educação Superior do Estado, representando o governador do Estado; José Erinaldo Dantas Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) secção Ceará; Ezio Azevedo, presidente da OAB subsecção Sobral;
Portal In
Sinduscon debate nova lei de licitações e contratos sobre obras públicas na FIEC
O Sinduscon Ceará, por meio de sua Comissão de Obras Públicas, em parceria com a Comissão de Licitações e Contratos da OAB-CE, oferta para seus associados a palestra ‘O que muda nas obras públicas com a nova lei de licitações e contratos?’.
https://www.portalin.com.br/negocios/sinduscon-debate-nova-lei-de-licitacoes-e-contratos-sobre-obras-publicas-na-fiec/