Com a finalidade de orientar a advocacia e a sociedade de forma geral sobre a finalidade do Procon, órgão público de defesa do consumidor, no dia 22 de fevereiro, às 18h30 na sala 1 da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), acontecerá uma reunião aberta da Comissão de Direito do Consumidor (CDC), com o tema “Funcionamento e atribuições do Procon da Assembleia – Casos Práticos. O momento será conduzido pelo 2º vice-presidente da CDC, Mário Eloy.
A Comissão tem por objetivo, participar ativamente da educação e da defesa jurídica dos consumidores em geral, buscando protegê-los das possíveis práticas abusivas existentes nas relações de consumo, bem como dar suporte aos consumidores para garantir seus direitos com o intuito de que a lei consumerista seja cumprida.
Serviço
Reunião Ordinária da CDC – Reunião Aberta
Data: 22 de fevereiro de 2024
Horário: 18h30
Local: Sala 1 da ESA