OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/02/2024
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Sobral em Revista
OAB inaugura Sala no 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral
Com a presença do presidente estadual da OAB, Erinaldo Dantas, o presidente da seccional Sobral, Ezio Azevedo, entregou nesta quarta-feira (7/2) a mais nova Sala OAB destinada ao trabalho dos advogados sobralenses.
Reticências
Eduardo Pragmácio Filho é nomeado membro do Conselho Consultivo da ESA Nacional
Com uma trajetória marcada por serviços exemplares à OAB-CE, Eduardo Pragmácio Filho desempenhou o cargo de presidente da ESA-CE, demonstrando comprometimento e dedicação em prol da advocacia cearense. ‘Estamos extremamente satisfeitos com a nomeação do Pragmácio para o Conselho da ESA Nacional. Essa escolha reforça seu bom desempenho na Ordem e na ESA-CE.
https://www.reticencias.me/eduardo-pragmacio-filho-e-nomeado-membro-do-conselho-consultivo-da-esa-nacional/
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo
Mobilização Nacional defende a Justiça do Trabalho e Direitos Sociais
A Frente Cearense em Defesa da Justiça do Trabalho confirmou mobilização nacional para o dia 28 de fevereiro, às 7h30 horas, a partir de Fortaleza. O movimento tem o apoio da OAB Ceará, que no último dia 5 teve uma audiência pública em defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais, debatendo também a Medida Provisória (MP) 873/2019, que impede o desconto, em folha, da contribuição sindical. O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, comentou que “a supressão da Justiça Especializada do Trabalho fere a Constituição. Nenhuma sociedade se desenvolve negando aos seus trabalhadores o acesso ao Judiciário. Nosso objetivo é promover um grande movimento para resguardar a defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros”, enfatizou.