OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/02/2024
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Quanto de verde sobra numa metrópole? Pressão urbana também fragiliza Cocó
A principal lei que aborda essa questão é a Lei nº 9.605/1998, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. De acordo com essa lei, no seu artigo 41, é crime “provocar incêndio em mata ou floresta”. É o que explica a advogada Beatriz Azevedo, ambientalista e presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). “Quando não tinha necessariamente a intenção, mas você faz uma fogueira e deixa a brasa ali perto e isso levado pelo vento causa o incêndio, ou então uma comunidade do entorno queima lixo e deixa lá, uma pessoa que está caminhando e joga um cigarro ainda aceso no chão”, exemplifica.
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