A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Eleitoral (CDE), apoiará o I Congresso Regional Eleitoral do Cariri, idealizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). O evento, sob coordenação do desembargador Luciano Maia, acontecerá entre os dias 20 a 22 de março de 2024, no Centro de Convenções do Cariri (Crato-CE). Em homenagem aos 180 anos de Padre Cícero Romão Batista, o I Congresso tem como tema central os desafios da Justiça Eleitoral no mundo digital.
Além do evento, o Tribunal promove as primeiras sessões de julgamento fora da sede do órgão, bem como audiências públicas para debater assuntos afetos às eleições municipais de 2024; outorga das medalhas Padre Cícero Romão Batista e do Ouvidor; e ações de atendimento ao(à) eleitor(a) e educação política. Com informações, TRE-CE.
Fernandes Neto, presidente da CDE e expositor no Painel 2 do evento, que tratará sobre “A política de gênero e a inteligência artificial nas Eleições”, ressaltou sobre a importância do momento. “A temática do encontro é própria e necessária para o atual momento que vivemos no Brasil e no mundo, onde paira a intolerância reproduzida nas redes sociais. Em um momento em que a diversidade de opiniões é crucial, este encontro pretende criar um espaço seguro para discussões construtivas, visando contribuir para um ambiente mais positivo e inclusivo, tanto online quanto offline”, disse.
Confira a programação completa:
Dia 1 – 20 de março
9h – Audiência pública (Câmara Municipal de Barbalha)
11h – Sessão do Pleno do TRE-CE (Câmara Municipal de Barbalha)
I Congresso Regional Eleitoral do Cariri (Centro de Convenções do Cariri) *programação provisória
17h30 – Credenciamento
18h – Abertura – Formação da Mesa Diretora
18h30 – Palestra de abertura
Eleições 2024: As Novas tecnologias a Serviço da Democracia
Expositores:
Joelson Dias – Ex-ministro do TSE
Marilda Silveira – Vice-Diretora da EJE TSE
Stefani Volgel – Presidente suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD).
Presidente da Mesa:
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos – Presidente do TRE-CE
Dia 2 – 21 de março
9h – Audiência pública (Fórum do Crato)
11h – Sessão do Pleno do TRE-CE (Fórum do Crato)
I Congresso Regional Eleitoral do Cariri (Centro de Convenções do Cariri) *programação provisória
14h – Painel 1 – O uso da Inteligência Artificial nas Eleições: controle, regulação e integridade do processo eleitoral
Expositores:
Luiz Fernando Bandeira de Mello – Conselheiro e Ouvidor Nacional do CNJ
Rodrigo Badaró – Conselheiro do CNMP
Engels Muniz – Conselheiro do CNMP
Vânia Aieta – Coordenadora -Geral da ABRADEP
Presidente da Mesa:
Desembargador Everardo Lucena – TJ/CE
15h – Painel 2 – Os desafios da democracia e as novas tecnologias
Expositores:
Raquel Ramos Machado – Professora de Direito Eleitoral UFC
Hamilton Nogueira – Jornalista
Samara Pataxó – Assessora-Chefe da Inclusão e Diversidade TSE
Presidente da Mesa:
Desembargador Mauro Liberato – TJ/CE
16h30 – Painel 3 – Inteligência institucional, Segurança das Urnas e Poder de Polícia Eleitoral
Expositores:
Maria Neves Feitosa Campos – Corregedora Geral do MP-CE
Geraldo Nunes Laprovitera Teixeira – Promotor de Justiça/CE
Cleyton Bantim da Cruz – Promotor de Justiça / CE
Presidente da Mesa:
Yanne de Alencar – Juíza TJ/CE
17h30 – Painel 4 – Crimes Cibernéticos nas Eleições 2024: a investigação virtual e proteção de dados online. Expositor: Rogério Sanches – Promotor de Justiça/SP
Presidente da Mesa:
Bruna Rodrigues – Juíza Auxiliar da Presidência do TRE/CE
19h – Sessão solene – Entrega da Medalha de Mérito ao Ouvidor
Dia 3 – 22 de março
9h – Audiência pública (Câmara Municipal de Juazeiro do Norte)
11h – Sessão do Pleno do TRE-CE (Câmara Municipal de Juazeiro do Norte)
I Congresso Regional Eleitoral do Cariri (Centro de Convenções do Cariri) *programação provisória
14h – Painel 1 – A Justiça Eleitoral na Sociedade Digital Algorítmica: democracia e política digital
Expositores:
Desembargador Leonardo Carvalho – TRF5
Otávio Luiz Rodrigues Jr – Conselheiro do CNJ
Anna Carolina Alencar – Doutoranda em Direito e servidora do TRE/CE
Lívia Chaves – Advogada e Professora
Presidente da Mesa:
Desembargador Eleitoral Luciano Maia – TRECE
15h – Painel 2 – A política de gênero e a inteligência artificial nas Eleições
Expositores:
Fernandes Neto – Presidente da Comissão de Direito Eleitoral – OAB/CE
Marcos Minami – Doutor em Direito e servidor do TRE/CE
Roberta Gresta – Assessora no TSE
Jahyra Santos – Professora da URCA
Presidente da Mesa:
Desembargador Jaime Medeiros – TJ/CE
16h30 – Painel de Encerramento – Mundo Digital e Justiça Eleitoral
Expositores:
Ministra Edilene Lobo – Ministra do TSE
Ministro Carlos Horbach – Ex-ministro do TSE
Presidente da Mesa: Desembargadora Iraneide Moura – TJ/CE
19h Sessão solene – Entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista
Serviço
I Congresso Regional Eleitoral do Cariri
Data: 20 a 22 de março de 2024
Local: Centro de Convenções do Cariri (Crato-CE).