OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 07/03/2024
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Jornal Diário do Nordeste
Apenas Memória
Direito dos moradores Gilvando Figueiredo, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), contextualiza que será necessário fazer a regularização imobiliária do São Pedro. “Tem que resolver as questões fiscais, encontrar uma solução para a titularidade, e, dentro dessa composição, todos os interesses são colocados à mesa e as pessoas que têm direito devem ser contempladas”, explica.
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O Povo
Judiciário, bastidores da OAB e outras notas…
Presidente do órgão, desembargador Durval César de Vasconcelos Maia, já empossou o novo membro da corte trabalhista em solenidade administrativa. Posse perante o Pleno do Tribunal é o último ato para investidura no cargo. Homenagem Câmara Municipal de Fortaleza realiza nesta quinta-feira (7), no Plenário Fausto Arruda, às 18h, sessão solene para entrega do título de Cidadã de Fortaleza à vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/clovis-holanda/2024/03/06/judiciario-bastidores-da-oab-e-outras-notas.html
Diário do Nordeste
Dona de apartamento no São Pedro há 35 anos não foi avisada de demolição: ‘pago IPTU e taxa do lixo’
Direito dos moradores Gilvando Figueiredo, presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB/CE), contextualiza que será necessário fazer a regularização imobiliária do São Pedro. “Tem que resolver as questões fiscais, encontrar uma solução para a titularidade, e, dentro dessa composição, todos os interesses são colocados à mesa e as pessoas que têm direito devem ser contempladas”, explica.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/dona-de-apartamento-no-sao-pedro-ha-35-anos-nao-foi-avisada-de-demolicao-pago-iptu-e-taxa-do-lixo-1.3486005
O Povo
Caso Choquei: páginas de fofoca ainda podem ser processadas?
A própria jovem foi apontada como a responsável pela produção dos prints falsos que culminaram em ataques à Canedo nas redes sociais. As páginas de fofoca, entre elas a ‘Choquei’, que haviam publicado e compartilhado o conteúdo falso, não serão indiciadas. De acordo com o advogado Iago Capistrano, secretário adjunto da Comissão de Direito Digital da OAB/CE, o crime de fake news não é tipificado.
https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2024/03/06/caso-choquei-paginas-de-fofoca-ainda-podem-ser-processadas.html
Frisson Online
Vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão vai receber título de Cidadã de Fortaleza
A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, vai receber o título de Cidadã de Fortaleza, durante sessão solene, na próxima quinta-feira (7), na Câmara Municipal de Fortaleza. A iniciativa atende ao requerimento de autoria do vereador Dr. Luciano Girão.
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O Otimista
STJ lança livro em homenagem ao Ministro Luiz Alberto Gurgel; obra conta com artigo do cearense Dr. Parahyba Neto
Hoje (6), no salão nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será lançada uma obra jurídica dedicada ao Ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, reconhecido por sua relevante atuação na jurisprudência do país. O livro discute a “Segurança Jurídica, Desenvolvimento E Tributação” no STJ, a partir de artigos de diversos autores brasileiros, entre eles o renomado advogado cearense, Dr. Parahyba Neto, Presidente da OAB-RMF, professor e mestrando em Direito.
Frisson Online
Livro no STJ homenageia ministro Luiz Alberto Gurgel com artigo de Dr. Djacir Ribeiro Parahyba Neto
O livro congrega artigos de diversos autores brasileiros, entre eles o renomado advogado cearense, Dr. Parahyba Neto, Presidente da OAB-RMF, professor e mestrando em Direito, contribui com seu artigo “A Inconstitucionalidade da alíquota maior de ICMS fixada pelos Estados sobre energia elétrica e serviços de comunicações à luz do desenvolvimento”, abordando a complexidade das alíquotas de ICMS praticadas em diversos estados brasileiros, que, muitas vezes, ultrapassavam os limites previstos pela legislação, gerando instabilidade tanto para os contribuintes quanto para os consumidores finais.
JuriNews
Em homenagem ao Mês da Mulher, advogada assume pela primeira vez a Ouvidoria-Geral da OAB
Durante o período entre 7 e 16 de março, a ouvidora da Mulher do Conselho Federal da OAB, Katianne Wirna, estará à frente interinamente da Ouvidoria-Geral da entidade. É a primeira vez que uma mulher ocupa essa posição no Conselho Federal da OAB. Com a decisão, o ouvidor-geral José Augusto Araújo de Noronha buscou homenagear as advogadas pelo Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira (8).
Acontece
Congresso de Contencioso Tributário reúne grandes nomes do Judiciário no Recife
Entre os nomes confirmados estão Anna Dolores Malta, conselheira titular da 3º seção de julgamentos do CARF; Carlos Higino, presidente do CARF; Diogo Oliveira, julgador corredor do TATE/PE; Efigênio de Freitas Júnior, professor de Direito Tributário e auditor fiscal da Receita Federal; Fernando Brasil, auditor fiscal da Receita Federal; Fredy Albuquerque, conselheiro titular do CARF;Hamilton Sobreira, presidente da comissão de Direito Tributário da OAB/CE;Joana Carolina, desembargadora do TRF5.
https://acontecesantyago.blogspot.com/2024/03/congresso-de-contencioso-tributario.html
O Estado CE
Desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte deixa o TJCE
Ainda segundo publicação do TJCE, ao longo da carreira, o desembargador foi condecorado com diversas honrarias, entre elas, a medalha Clóvis Beviláqua, outorgada pela Ordem dos Advogados Brasil – Secção Ceará (OAB-CE);
https://oestadoce.com.br/nacional/desembargador-paulo-francisco-banhos-ponte-deixa-o-tjce/