OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11/03/2024

Impresso

Jornal O Otimista
Vice-presidente da OAB-CE recebe título de Cidadã de Fortaleza
A vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, foi homenageada na quinta-feira (7) durante sessão solene realizada na Câmara Municipal, que concedeu a ela o título de Cidadã de Fortaleza. A iniciativa atendeu a requerimento do vereador Dr. Luciano Girão. “Recebo emocionada esta comenda como um estímulo para continuar batalhando no fronte avançado da política institucional”, disse. Também foram homenageados os advogados Rômulo Weber Teixeira de Andrade e Daniele Pimentel de Oliveira. Clique aqui e confira.

Online

Diário do Nordeste
Quem pode ser responsabilizado no acidente com ônibus e caminhão guincho e quais direitos das vítimas
O presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Daniel Siebra, pondera que a situação ainda deve ser apurada, mas explica que no caso das mortes, quem conduzia o caminhão terceirizado pode responder pelo crime de homicídio culposo no trânsito, em processo que correrá em uma vara criminal. Pode ainda responder por lesão corporal, no caso das outras vítimas que ficaram feridas.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ceara/quem-pode-ser-responsabilizado-no-acidente-com-onibus-e-caminhao-guincho-e-quais-direitos-das-vitimas-1.3487014

Direito CE
Advogada Christiane Leitão, vice-presidente da OAB-CE recebe título de Cidadã de Fortaleza
A Câmara Municipal de Fortaleza realiza, nesta quinta-feira (07), no Plenário Fausto Arruda, às 18h, sessão solene para entrega do título de Cidadã de Fortaleza à vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão. A iniciativa atende ao requerimento de autoria do vereador Dr. Luciano Girão.

O Otimista
MPCE realiza audiência pública sobre filas de cirurgias eletivas do SUS na próxima segunda (11)
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), das Defensorias Públicas do Estado (DPCE) e da União (DPU), do Conselho Estadual de Saúde e da Controladoria Geral da União (CGU) também foram convidados para participar do encontro.
https://ootimista.com.br/politica/mpce-realiza-audiencia-publica-sobre-filas-de-cirurgias-eletivas-do-sus-na-proxima-segunda-11/

Fábio Lemos
MPCE realiza audiência pública sobre filas de cirurgias eletivas do SUS na próxima segunda
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), das Defensorias Públicas do Estado (DPCE) e da União (DPU), do Conselho Estadual de Saúde e da Controladoria Geral da União (CGU) também foram convidados para participar do encontro.
https://fabiolemosje.blogspot.com/2024/03/mpce-realiza-audiencia-publica-sobre.html

Reticências
Após pleito coletivo da OAB-CE e entidades, mudança da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e com Deficiência está suspensa
O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Emerson Damasceno, e a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB Ceará, Patrícia Viana, participaram de uma reunião, na manhã desta sexta-feira, 01/03, com o delegado-geral da Polícia Civil do Ceará, Márcio Gutierrez, e a diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV) da Polícia Civil do Estado do Ceará, delegada Janaína Silveira Braga, para tratar sobre a mudança da Delegacia Especializada de Proteção à Pessoa Idosa e com Deficiência.
https://www.reticencias.me/apos-pleito-coletivo-da-oab-ce-e-entidades-mudanca-da-delegacia-especializada-de-protecao-a-pessoa-idosa-e-com-deficiencia-esta-suspensa/

Opinião CE
Audiência pública debaterá situação das filas de cirurgias eletivas pelo SUS na segunda (11)
Além de membros e servidores do MPCE, deverão participar da audiência pública representantes das secretarias da Saúde do Estado (Sesa) e do Município de Fortaleza (SMS), do Conselho das Secretárias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems). Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), das defensorias públicas do Estado (DPCE) e da União (DPU), do Conselho Estadual de Saúde e da Controladoria Geral da União (CGU) também foram convidados para participar do encontro.