OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 18/03/2024

Impresso

Jornal O Povo
Evento promove inclusão da pessoa com síndrome de Down em Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) também participou por meio do secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), Maurício Lima. Ele considera o evento um ‘não ao capacitismo’ ao demonstrar a participação ativa da população com síndrome de Down em Fortaleza. Clique aqui e confira.

Online

Diário do Nordeste
Empoderamento do Consumidor
Nessa semana, 15 de março, em que comemoramos o Dia Mundial do Consumidor, venho trazer, pelo transcurso desse dia tão emblemático para todos nós consumidores, algumas reflexões sobre o tema. Claudia Santos é presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3490066https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colaboradores/paywall-7.100?wall=0&aId=1.3490066

O Povo
Evento promove inclusão da pessoa com síndrome de Down em Fortaleza
A Ordem dos Advogados do Ceará (OAB-CE) também participou por meio do secretário-geral adjunto da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD), Maurício Lima.
https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2024/03/17/evento-promove-inclusao-da-pessoa-com-sindrome-de-down-em-fortaleza.html

O Povo
Preço Comparado Supermercados: Preços dos itens de almoço e jantar variam até 202% em Fortaleza
No mês em que é celebrado o Dia do Consumidor, comemorado no último dia 15, Cláudia Santos, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), enfatiza a importância da defesa dos direitos do consumidor.
https://mais.opovo.com.br/reportagens-especiais/preco-comparado-supermercados/2024/03/18/preco-comparado-supermercados-precos-dos-itens-de-almoco-e-jantar-variam-ate-202-em-fortaleza.html

OAB Paraná
Conselheira federal da OAB Paraná conduz debates sobre Lawfare de Gênero
A conselheira federal Silvana Cristina Oliveira Niemczewski esteve à frente dos trabalhos do painel Lawfare de Gênero na tarde da sexta-feira (15/3). Ela integrou a programação da IV Conferência Nacional da Mulher Advogada ao lado da conselheira federal Daniela Campos Libório (OAB/SP) e da vice-presidente da OAB/CE, Christiane do Vale Leitão.
https://www.oabpr.org.br/conselheira-federal-da-oab-parana-conduz-debates-sobre-lawfare-de-genero/

Na Balança
Confirmada decisão da OAB que negou inscrição de bacharel em Direito condenado por estupro
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª região – TRF5 negou, por unanimidade, provimento à apelação de um bacharel em Direito condenado, em primeira instância, pelos crimes de estupro e assédio sexual, mantendo a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE), que recusou o pedido de inscrição do réu naquela seccional. O Processo criminal encontra-se em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em sede de recurso.

JuriNews
TRF-5 mantém decisão da OAB de negar inscrição a bacharel condenado por estupro
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu por unanimidade negar provimento à apelação de um bacharel em Direito condenado por estupro e assédio sexual, mantendo assim a decisão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB/CE) de recusar sua inscrição na entidade. O processo criminal está em tramitação no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em sede de recurso.