OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26/03/2024
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O Povo
Médicos denunciam alterações de contratos de trabalho e precarização nas UPAs
Eles cobram taxas para administrar aquela PJ. Eles estão pagando menos do que a gente recebia antes”, afirma. De acordo com o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB/CE), Rafael Sales, as empresas só podem mudar as modalidades de contratação mediante as regras do edital da chamada pública para as gestões.
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O Otimista
Sessão solene na Câmara Federal celebra os 150 anos do TJCE
Também participaram da sessão o presidente do TJCE, Antônio Abelardo Benevides; Ives Gandra Martins, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST); Haley de Carvalho Filho, procurador-geral de Justiça do Ceará; o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; Cruz Macedo, presidente Tribunal de Justiça do Distrito Federal; além dos deputados Robério Monteiro (PDT), Eunício Oliveira (MDB) e José Guimarães (PT).
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Diário do Nordeste
Estupro de vulnerável: Ceará tem média anual de mil nascimentos com ‘meninas-mães’ de até 14 anos
A advogada Angélica Mota, presidente da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), considera que a decisão do STJ é “bastante problemática” e traz uma “profunda insegurança jurídica”. Para ela, no contexto brasileiro, com tanto relatos sobre abuso de menores, é “muito preocupante” que o limite de idade de 14 anos seja flexibilizado.
https://v22.multclipp.com.br/jobs/pdfNoticia.php?id=89318046&chave=9388cb87-5a46-49db-93e9-dbebac87a124
O Povo
Médicos denunciam alterações de contratos de trabalho e precarização nas UPAs de Fortaleza
Eles estão pagando menos do que a gente recebia antes”, afirma. De acordo com o presidente da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Ceará (OAB/CE), Rafael Sales, as empresas só podem mudar as modalidades de contratação mediante as regras do edital da chamada pública para as gestões.
https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2024/03/25/medicos-denunciam-alteracoes-de-contratos-de-trabalho-e-precarizacao-nas-upas-de-fortaleza.html
O Otimista
Sessão solene na Câmara dos Deputados celebra 150 anos do TJCE
Celebração é resultado de um requerimento feito pela deputada federal Fernanda Pessoa (União Brasil) para reconhecer o trabalho do Tribunal, que foi instalado em 3 de fevereiro de 1874. O evento contou com a presença do governador Elmano de Freitas (PT), políticos e autoridades do Estado Em ordem: Harley de Carvalho Filho, Antônio Abelardo Benevides Moraes, Ives Gandra Martins, deputada Fernanda Pessoa, Elmano de Freitas, Cruz Macedo e Erinaldo Dantas.
https://ootimista.com.br/politica/sessao-solene-na-camara-dos-deputados-celebra-150-anos-do-tjce/
Portal Etcetera
Tribunal de Justiça do Ceará é homenageado por seus 150 anos em sessão solene na Câmara dos Deputados
A cerimônia contou com a presença do ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST); do desembargador Cruz Macedo (TJDFT); do procurador-geral de Justiça, Harley de Carvalho (MPCE); de Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE; do desembargador Heráclito Vieira (TJCE); da desembargadora Maria Edna Martins (TJCE);
Frisson Online
Tribunal de Justiça do Ceará é homenageado em solenidade na Câmara dos Deputados
A sessão foi proposta pela deputada federal Fernanda Pessoa e contou com a participação de diversas autoridades, como o governador do Estado, Elmano de Freitas; o presidente do TJCE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes; o vice-presidente do TJCE, Desembargador Heráclito Vieira de Souza Neto, a corregedora-geral da Justiça?CE, Desembargadora Maria Edna Martins; o presidente do TJDFT e da CONSEPRE, Desembargador José Cruz Macêdo; o procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley de Carvalho Filho; o presidente da OAB ? CE, José Erinaldo Dantas Filho, o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Martins; os deputados federais Eunício Oliveira e José Guimarães e membros do judiciário cearense e brasileiro.
https://www.frissononline.com.br/noticias/161529/tribunal-de-justica-do-ceara-e-homenageado-em-solenidade-na-camara-dos-deputados
Rádio
Rádio FM Assembleia 96,7
Programa Narcélio Limaverde
Ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, comenta sobre a primeira reunião da Rede Ouvir.
