OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08/04/2024
Online
Diário do Nordeste
Abuso de poder nas eleições: irregularidades começam na pré-campanha, alerta MPCE
Tem ainda a captação ilícita de sufrágio, que é o artigo 41 da Lei das Eleições. Nesses casos, pode haver a cassação por um caso apenas, ou seja, se o candidato deu um óculos em troca de um voto e isso for provado, ele já é cassado. Geralmente, uma conduta vedada por se tornar abuso se houver um modus operandi, uma repetição.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/abuso-de-poder-nas-eleicoes-irregularidades-comecam-na-pre-campanha-alerta-mpce-1.3496452
Diário do Nordeste
Imposto de Renda 2024: plantão fiscal gratuito da OAB-CE tira dúvidas de contribuintes
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Tributário, realiza entre os dias 13 e 30 de abril o Plantão Gratuito do Imposto de Renda de 2024. A ação tem o propósito de esclarecer dúvidas inerentes à declaração deste ano, cujo prazo vai até o dia 31 de maio.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/germano-ribeiro/imposto-de-renda-2024-plantao-fiscal-gratuito-da-oab-ce-tira-duvidas-de-contribuintes-1.3497843
O Povo
Enel: Nunes vai precisar de autonomia – OAB faz apelo
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, levou um pleito ao presidente do TJ, Abelardo Rodrigues: um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. Erinaldo argumentou que os advogados não são remunerados com salário.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/jocelio-leal/2024/04/07/enel-nunes-vai-precisar-de-autonomia.html
Direito CE
Começou hoje, 04, o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões
Começou na tarde desta quinta-feira, 04, no Auditório da OAB-CE o Congresso Cearense de Direito de Família e Sucessões, organizado pela Comissão de Direito de Família (CDF) e Comissão de Direito das Sucessões (CDSu) da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). O evento prossegue até amanhã, 05, no horário das 8h30 às 19h30.
Direito CE
Acadêmicos de Direito reúnem-se na sede da OAB-C para discutir políticas públicas e desafios para os futuros profissionais
Estudantes de direito que integram a Comissão da Juventude (CJ) da OAB Ceará reuniram-se na sede da entidade, ocasião em que discutiram ações do grupo que serão ativadas ao longe deste ano, notadamente a parceria entre a Ordem e os centros acadêmicos na promoção de eventos e projetos.
Direito CE
OAB-CE propõe a isenção de custas para a execução de honorários
A OAB Ceará durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. O encontrou aconteceu na última terça-feira, 02/04. Com a aprovação pelo çrgão Especial, o próximo passo é o envio do projeto à Assembleia Legislativa do Ceará.
Portal In
Nayara Sales assume a presidência da Comissão de Direito Bancário da OAB-CE
A advogada Nayara Sales Medeiros, gerente Jurídica do Mêntore Bank, assumiu a presidência da Comissão de Direito Bancário (CDB) da Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE). Com uma carreira em ascensão, a profissional carrega um vasto conhecimento sobre os intrincados aspectos legais que envolvem o setor bancário.
https://www.portalin.com.br/negocios/nayara-sales-assume-a-presidencia-da-comissao-de-direito-bancario-da-oab-ce/
Blog do Lauriberto
OAB-CE propõe isenção de custas para execução de honorários
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará) durante reunião com o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes (foto), propôs a elaboração de um Projeto de Lei (PL) que garanta a isenção de custas para a execução de honorários advocatícios. Com a aprovação pelo çrgão Especial, o próximo passo é o envio do projeto à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
https://www.blogdolauriberto.com/2024/04/oab-ce-propoe-isencao-de-custas-para.html
Blog do Hervelt César
OAB-CE propõe a isenção de custas para a execução de honorários
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, pontua que os honorários advocatícios têm natureza alimentar e a proposta de lei visa impulsionar a categoria. “Os advogados e advogadas são colegas de trabalho do poder judiciário, a única classe do poder judiciário que não é remunerada com salário. Nada mais do que justo de, quando for impontualidade de um cliente, o advogado não tivesse que pagar custas, já que essas custas vêm para remunerar o serviço da Justiça”, informou.
Mauriti em Destaque
Em reunião com o TJCE, comitiva da OAB-CE requer a Elevação da Comarca de Mauriti
A organização judiciária cearense prevê e classifica-se as comarcas em (três) tipos de entrâncias, denominadas: Inicial, intermediária e final. De acordo com o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, para a elevação de comarca entre entrâncias devem ser observados requisitos relativos à população, eleitorado e demanda.
https://mauritiemdestaque.blogspot.com/2024/04/em-reuniao-com-o-tjce-comitiva-da-oab.html