OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10/04/2024
Online
G1
Fim da ‘janela partidária’: 23 vereadores mudaram de partido neste ano em Fortaleza; saiba quais
Nesse período, parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. Ele ocorre 30 dias antes do último dia para filiação partidária. As explicações são de Fernandes Neto, presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2024/04/10/fim-da-janela-partidaria-23-vereadores-mudaram-de-partido-neste-ano-em-fortaleza-saiba-quais.ghtml
Direito CE
OAB-CE promove Plantão Fiscal gratuito e tira-dúvidas de contribuintes a respeito da declaração do Imposto de Renda 2024, veja como participar
O presidente da Comissão da OAB-CE, Hamilton Sobreira, afirma que a ação é importante para reforçar o compromisso da OAB com a sociedade. “Por meio do nosso grupo de trabalho, conseguimos prestar esclarecimentos à população, cumprindo a função institucional e auxiliando no esclarecimento de dúvidas”, disse.
O Povo
Wanda Sidou e Pádua Barroso: a atuação dos advogados cearenses na ditadura militar
Assim, a atuação de ambos ganha ainda mais destaque. Hoje, Pádua dá nome a uma comenda da OAB-CE, destinada a advogados comprometidos com o Estado Democrático Constitucional e com a defesa dos direitos humanos. Já Wanda também nomeia comendas, medalhas e a sala do conselho estadual da OAB Ceará.
https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2024/04/10/wanda-sidou-e-padua-barroso-a-atuacao-dos-advogados-cearenses-na-ditadura-militar.html
Secretaria da Cultura
Mulheres que romperam ciclo de violência são tema de nova exposição fotográfica no MIS
Estão, ainda, entre os apoiadores a Universidade Estadual do Ceará (Uece) pelo Grupo de Pesquisa, Legendagem e Audiodescrição (Lead), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE).
Negrê
Museu da Imagem e do Som do Ceará recebe mostra sobre mulheres que superaram violência doméstica
Estão, ainda, entre os apoiadores a Universidade Estadual do Ceará (UECE) pelo Grupo de Pesquisa, Legendagem e Audiodescrição (Lead), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a Defensoria Pública do Estado do Ceará e a Ordem dos Advogados do Brasil ? Secção Ceará (OAB-CE).
Partido dos Trabalhadores
Em sintonia com a extrema direita global, bilionário do X ameaça a democracia no Brasil
A investida do dono da plataforma X também foi criticada pela professora de Direito Raquel Cavalcanti Ramos Machado, membra de entidades como a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), a Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da OAB/CE, a Transparência Eleitoral Brasil e o Observatório de Violência Política contra a Mulher.
Agência de Notícias – Jornal de Floripa
Fim da ‘janela partidária’: 23 vereadores mudaram de partido neste ano em Fortaleza; saiba quais
Nesse período, parlamentares podem mudar de partido sem perder o mandato. Ele ocorre 30 dias antes do último dia para filiação partidária. As explicações são de Fernandes Neto, presidente da comissão de Direito Eleitoral da OAB-CE.
Blog da Regina Carvalho
IR: Plantão fiscal gratuito da OAB-CE e Estácio auxilia contribuintes
A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Tributário realiza entre os dias 13/05 a 30/05 o Plantão Gratuito do Imposto de Renda de 2024. A ação tem o propósito de esclarecer dúvidas inerentes à declaração de imposto de renda. A temporada de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2024, ano-base 2023, ocorre entre 15 de março a 31 de maio (o prazo final para entrega).
https://www.blogdareginacarvalho.com.br/impostoderenda-plantaofiscal-orientacao-gratuita-oabce-estacio
Inteligência Brasil Imprensa (IBI)
Em sintonia com a extrema direita global, bilionário do X ameaça a democracia no Brasil
“Elon Musk ainda assumiu que não cumpriria ordens judiciais, o que pode representar crime de desobediência e desrespeito à soberania nacional, e com possíveis impactos na dinâmica institucional e democrática do país. Em acréscimo, o fez dentro de um contexto capaz de impulsionar condutas semelhantes, seja por seu poder de influência digital, seja pelo ambiente em que foi formulada a manifestação”, disse a docente, em artigo publicado hoje no site Migalhas.
https://ibi.ong.br/noticia/118290/em-sintonia-com-a-extrema-direita-global-bilionario-do-x-ameaca-a-democracia-no-brasil