OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17/04/2024
Online
Blog do Eliomar
OAB-CE vai ao CNJ buscar acesso aos autos do inquérito e processos criminais
Por conta de recorrentes dificuldades enfrentadas pelos advogados para acessar os autos de processos e investigações criminais, mesmo após o regular pleito de habilitação com a apresentação de instrumento de mandato, a OAB do Ceará entrou com pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em busca de soluções imediatas.
Governo do Estado do Ceará
Sedih seleciona peritos do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará
Além da Sedih, a comissão de seleção dos peritos conta com representantes de uma série de outras instituições: Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE-CE); Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE); Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece); Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Ceará (OAB-CE); Ministério Público do Ceará (MPCE); Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA Ceará); e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH Ceará).
Diário do Nordeste
CAPTEI: O Que Não Nos Disseram – A 3ª Edição da Exposição de Superação e Força
Andressa Meireles, jornalista e idealizadora do projeto, juntamente com 15 fotógrafas cearenses, apresenta uma exposição interativa e totalmente acessível, incluindo obras táteis, audiodescrição, tradução em Libras e legendagem, em uma iniciativa apoiada pela UFC, UECE, Defensoria Pública e OAB-CE.
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/sisi-por-jeritza-gurgel/captei-o-que-nao-nos-disseram-a-3-edicao-da-exposicao-de-superacao-e-forca-1.3501173
Prefeitura de Fortaleza
Conselhos municipais de Mulheres e da Igualdade Racial habilitam organizações sociais para eleições
As entidades aptas a participar da Assembleia de eleição para o COMMF comprometem-se a atuar na mobilização, organização, promoção, defesa e garantia dos direitos das mulheres. As entidades habilitadas são: Ação Mulher Trabalhista (AMT), Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE).
https://www.fortaleza.ce.gov.br/noticias/conselhos-municipais-de-mulheres-e-da-igualdade-racial-habilitam-organizacoes-sociais-para-eleicoes
A Notícia do Ceará – ANC
Vítimas de acidentes de trabalho e adoecimento ocupacional são lembradas em seminário
Na sequência, o analista judiciário e mestre em Direito, Valdélio de Sousa Muniz, ministrará a palestra “Hiperconexão Laboral e Impactos na Saúde do Trabalhador”, seguida por um debate conduzido pelo presidente da subseção da OAB-CE em Juazeiro, Francivaldo Lemos.