OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24/04/2024
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TV Cidade – Programa Balanço Geral
Bebê no saco de lixo – Abandono de incapaz
Participação de Erivânia Bernardino, membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará.
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Diário do Nordeste
Mani tem direito a parte do prêmio do BBB24 de Davi? Entenda o que configura União Estável
“A união estável é um fato, uma situação que acontece e que o Direito, para proteger as pessoas, resolveu dar consequências jurídicas e a equiparou com o casamento”, explica a advogada Angélica Mota Cabral, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará. A existência de união estável independe da formalização justamente por ser uma situação de fato. Por isso há a possibilidade de se buscar a Justiça para garantir esse reconhecimento no caso de uma dissolução.
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Diário do Nordeste
Mani tem direito a parte do prêmio do BBB 24 de Davi? Entenda o que configura União Estável
“A união estável é um fato, uma situação que acontece e que o Direito, para proteger as pessoas, resolveu dar consequências jurídicas e a equiparou com o casamento”, explica a advogada Angélica Mota Cabral, presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Ceará.
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Direito CE
OAB-CE realiza solenidade de instalação da Câmara de Mediação e Conciliação
No próximo dia 24 de abril (quarta-feira), às 17h30, a Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE realiza a instalação oficial da Câmara de Mediação e Conciliação da instituição. O evento simboliza um passo importante para a garantia do acesso à Justiça, através da consensualidade, criando espaços de diálogo e fortalecendo conexões estratégicas em prol dos meios adequados de solução de conflitos.
GC Mais
Mulher de advogado morta em Caucaia: dez dias após o crime suspeitos ainda não foram presos
O falecimento de Cátia Ferreira Rocha gerou comoção, especialmente no meio jurídico e político. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) emitiu uma nota de pesar pela perda, destacando sua ligação como esposa do advogado José Américo Barros da Rocha Filho, que também concorreu a vereador em Caucaia.