A trajetória da Ordem Cearense ao longo dessas nove décadas é marcada por momentos desafiadores e conquistas significativas. Em meio a acontecimentos atípicos que exigiram uma resposta rápida e firme em defesa do regime democrático e da Constituição de 1988, nossa instituição se manteve firme em seu propósito de promover o diálogo institucional e a segurança jurídica como pilares do desenvolvimento nacional.
Tenho dedicado esforços incessantes para reafirmar o papel da OAB-CE como guardiã dos direitos e prerrogativas da advocacia. Comprometemo-nos não apenas com o aprimoramento profissional e acadêmico, mas também com a defesa incansável dos valores democráticos, da liberdade e do devido processo legal. Através de uma atuação proativa e comprometida da Gestão 2022-2024, conseguimos ampliar nossos projetos e iniciativas destinados a superar as deficiências que afetam a advocacia em todas as regiões do estado. Destaco, especialmente, a conquista da Lei do Piso Salarial da Advocacia. AÀ medida é um pleito antigo com as tratativas iniciadas ainda em 2019, sendo a primeira vez que a categoria tem um piso salarial. Foi uma luta árdua para que esta promessa de campanha se tornasse realidade, mas também temos a consciência de que o piso definido está aquém do que a categoria merece. Mas agora, com a sua aprovação, será possível lutar por valores mais justos, visto que a lei não estabelece um teto.
Essas mudanças representam um avanço importante na busca pela valorização e reconhecimento da profissão. Além disso, a OAB-CE tem se destacado pela defesa dos interesses da advocacia no interior do estado, proporcionando apoio e recursos necessários para garantir o pleno exercício da profissão em todas as regiões. Nossa atuação vai além das questões institucionais, estendendo-se à participação em desagravos e obras de infraestrutura que beneficiam diretamente os advogados e advogadas cearenses.
Que possamos continuar avançando juntos. Parabéns à OAB-CE pelos seus 91 anos de história e dedicação à justiça e aos direitos humanos.
Erinaldo Dantas, presidente da OAB Ceará