OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 06/05/2024
Rádio
Jovem PanNews Fortaleza
A legislação trabalhista para entregadores por aplicativo que usam motocicleta e bicicleta
Participação do presidente da Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará, Rafael Sales.
Jovem Pan News Fortaleza
OAB-CE promove Audiência Pública para debater implementação da Lei de Psicologia e Serviço Social nas Escolas Públicas do Ceará
Participação da presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB Ceará, Sônia Cavalcante.
Impresso
Diário do Nordeste
Proteção aos animais
“Não há dúvida sobre os maus tratos. Aquele animal foi tratado como uma carga. Eles pegam o animal, colocam no mesmo setor de carga. Ali, já induz ao erro. Ele se tornou invisível naquele cenário operacional. Ele foi impedido de se alimentar, de se locomover, foi submetido a altos níveis de estresse, de medo, de dores de todas as formas”, alerta Georgia Carioca, presidente da Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE). Clique aqui e confira.
Online
Diário do Nordeste
Lei Joca: Qual o papel da política na segurança de animais em voos no Brasil
“Não há dúvida sobre os maus tratos. Aquele animal foi tratado como uma carga. Eles pegam o animal, colocam no mesmo setor de carga. Ali, já induz ao erro. Ele se tornou invisível naquele cenário operacional. Ele foi impedido de se alimentar, de se locomover, foi submetido a altos níveis de estresse, de medo, de dores de todas as formas”, alerta Georgia Carioca, presidente da Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE).
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/lei-joca-qual-o-papel-da-politica-na-seguranca-de-animais-em-voos-no-brasil-1.3508203
O Otimista
Gestores do TJCE recebem procurador de Justiça escolhido para ocupar vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional
O Quinto Constitucional é o dispositivo legal que reserva vagas para membros do Ministério Público (promotor e procurador de Justiça) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), na composição do Tribunal de Justiça. As instituições formam listas sêxtuplas com os nomes dos candidatos e o Pleno do TJCE elabora listas tríplices, que são encaminhadas para o governador do Estado fazer a nomeação do candidato.
https://ootimista.com.br/politica/stf-define-criterios-para-acoes-judiciais-de-candidatos-aprovados-fora-das-vagas-do-edital-do-concurso/
Blog do Lauriberto
Lei de Psicologia e Serviço Social nas Escolas Públicas do Ceará
Este debate surge após uma série de iniciativas voltadas para o fortalecimento do ambiente educacional no Ceará. Em 2023, a OAB-Ceará já havia realizado uma audiência pública sobre violência nas escolas, presidida pela vice-presidente da OAB-Ceará, Christiane Leitão, que resultou na diretriz para a implementação da referida lei. A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente propôs um workshop para orientar a atuação da sociedade civil nesse sentido.
https://www.blogdolauriberto.com/2024/05/lei-de-psicologia-e-servico-social-nas.html
Blog do Amaury de Alencar
OAB-CE promove Audiência Pública para debater implementação da Lei de Psicologia e Serviço Social nas Escolas Públicas do Ceará
Este debate surge após uma série de iniciativas voltadas para o fortalecimento do ambiente educacional no Ceará. Em 2023, a OAB-CE já havia realizado uma audiência pública sobre violência nas escolas, presidida pela vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, que resultou na diretriz para a implementação da referida lei. A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente propôs um workshop para orientar a atuação da sociedade civil nesse sentido.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2024/05/oab-ce-promove-audiencia-publica-para.html
GC Mais
22 policiais militares são absolvidos pela CGD no caso do motim, no Ceará
A Segurança Pública foi reforçada por equipes das Forças Armadas e pela Força Nacional de Segurança. O motim resultou em mais de 40 PMs presos. Após 13 dias de protestos e insegurança no estado, os militarem entraram em acordo. As negociações foram mediadas pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Defensoria Pública do Ceará e ministérios públicos Estadual do Ceará e Federal.
Reticências
ESA-CE Cidadã: Comissões temáticas e ESA-CE promovem experiência para alunos da rede estadual de ensino
Com o intuito de fortalecer o diálogo com diversos setores da sociedade, a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), em parceria com Comissões Temáticas da OAB-CE, promoverá uma experiência única para 36 alunos da Escola Estadual de Ensino Profissional Comendador Miguel Gurgel, dentro do projeto “ESA-CE Cidadã”. A iniciativa ocorrerá no próximo dia 2 de maio, na sede da Ordem cearense, contando com visita guiada, palestras e a exibição de um curta-metragem sobre intolerância e diversidade.
https://www.reticencias.me/esa-ce-cidada-comissoes-tematicas-e-esa-ce-promovem-experiencia-para-alunos-da-rede-estadual-de-ensino/
Blog do Hervelt César
OAB-CE promove Audiência Pública para debater implementação da Lei de Psicologia e Serviço Social nas Escolas Públicas do Ceará
A OAB-CE realizará nesta terça-feira, dia 07 de maio, às 8h30, no Plenário da Ordem, uma Audiência Pública sobre a “Implementação da Lei sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica do Ceará”. A reunião, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Comissão de Educação e Cidadania, visa discutir os encaminhamentos necessários para a efetiva aplicação da Lei nº 13.935/19 no estado, que prevê a presença de profissionais de Psicologia e Serviço Social nas escolas públicas de educação básica.