OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 23/05/2024

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Diário do Nordeste

Justiça manda SAP retirar câmeras de cabines de atendimento de advogados em presídios no Ceará

A Justiça do Ceará mandou a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) retirar câmeras instaladas nas cabines de atendimento de advogados a clientes detentos da Unidade Prisional Professor José Jucá Neto (UP-Itaitinga3). O pedido foi da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), que verificou a situação após a visita de um de seus associados em abril.

https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/seguranca/justica-manda-sap-retirar-cameras-de-cabines-de-atendimento-de-advogados-em-presidios-no-ceara-1.3514777

Blog do Hervelt César

OAB anuncia Quixadá como novo polo de aplicação do Exame de Ordem

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, comunicou a novidade à comunidade jurídica e destacou a importância dessa conquista, que facilita o acesso ao exame essencial para a prática da advocacia, representando um grande avanço para a região. “Fazemos esse comunicado, não apenas para quem reside em Quixadá, mas para toda a região próxima.

https://herveltcesar.com.br/oab-anuncia-quixada-como-novo-polo-de-aplicacao-exame-de-ordem/

Portal Etcetera

Auditório da Fetrans recebe 1ºSeminário sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e o Sistema de Transportes

O evento gratuito é promovido pela Comissão sobre a Lei Geral de Proteção de Dados da OAB/CE, Sindiônibus, Fetrans, Sest Senat, Ministério Público do Ceará e o escritório de advocacia Furtado Pragmácio. Com palestra magna de abertura apresentada pelo diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

https://portaletcetera.com.br/auditorio-da-fetrans-recebe-1o-seminario-sobre-a-lei-geral-de-protecao-de-dados-lgpd-e-o-sistema-de-transportes/

Focus.Jor

Advogada Joyceane Bezerra lança livros sobre Direito das Famílias e União Estável

A professora e advogada Joyceane Bezerra de Menezes participa nesta quinta-feira, dia 23, às 20h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB-CE, do lançamento de dois livros por ela coordenados, cujos temas são motivos de grande interesse. “Direitos das Famílias por Juristas Brasileiras” e “União Estável – Aspectos de Direito Material e Processual” são produtos da Editora Foco.

https://focus.jor.br/advogada-joyceane-bezerra-lanca-livros-sobre-direito-das-familias-e-uniao-estavel/

Focus.Jor

O Direito do Trabalho na Era Digital: Motoristas de APP devem ter direitos trabalhistas? Por Vivania Sampaio

A Era Digital trouxe consigo uma revolução sem precedentes. Há quem fale em “quarta revolução industrial”. Vivania Sampaio é uma Advogada cearense, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário.
É Membra das Comissões de Direito do Trabalho e Previdenciário da OAB/CE e da Comissão de Jurisprudência do GRUPO DE ESTUDO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO TRABALHISTA, da Universidade Federal do Ceará.

https://focus.jor.br/o-direito-do-trabalho-na-era-digital-motoristas-de-app-devem-ter-direitos-trabalhistas-por-vivania-sampaio/