OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28/05/2024
Sites
Blog Edison Silva
MP do Ceará promove debate sobre a falta de profissionais no hospital IJF em Fortaleza
Também serão convidados a participar da reunião os representantes do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), da Comissão de Direito e Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), do Conselho Estadual de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren), Conselho Regional de Psicologia (CRP), Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional do Ceará (Crefito), Conselho Regional do Serviço Social (Cress), Conselho Regional de Fonoaudiologia (Crefono) e representante da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Fortaleza.
Blog do Hervelt César
Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte: OAB-CE destaca os principais direitos
No dia 25 de maio é comemorado o Dia da Advocacia Tributária ou Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. Esta data é dedicada a destacar a importância dos direitos dos contribuintes, e a advocacia tributária está atenta à relevância desses princípios. O presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Hamilton Sobreira, enfatiza a importância desses fundamentos como proteção aos contribuintes: “A lei de princípio é uma verdadeira proteção, uma limitação ao direito de tributar”.
Roncarati Editora
Diretor-Presidente da ANPD dá palestra em evento sobre sistemas de transportes
O Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves, participou, na manhã desta sexta-feira (24), do seminário LGPD e o Sistema de Transportes, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará. Em sua palestra, Waldemar deu uma explanação geral sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e sobre a ANPD. Destacou, também, que o objetivo da Autoridade não é impedir o tratamento de dados pessoais, mas fazer com que as operações aconteçam de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
https://www.editoraroncarati.com.br/v2/Artigos-e-Noticias/Artigos-e-Noticias/Diretor-Presidente-da-ANPD-da-palestra-em-evento-sobre-sistemas-de-transportes.html