Aconteceu, nesta terça-feira (21), no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará, a primeira roda de conversa do Super GT das Comissões na Busca Pela Efetivação da Justiça e da Paz, realizada pela Comissão Especial de Mediação e Conciliação em parceria com comissões temáticas da OAB-CE. Com o objetivo de discutir meios adequados de mediação e solução de conflitos, o momento reuniu advogados e advogadas das diferentes áreas de atuação e contou com a presença de alunos de turmas de direito da Universidade de Fortaleza (Unifor), acompanhados pela professora da instituição de ensino e mediadora, Bleine Queiroz.
Na abertura do evento, a vice-presidente da OAB-CE e coordenadora das comissões temáticas, Christiane Leitão, comentou sobre a importância da união entre as comissões.”É um projeto que tem tudo a ver com a cara dessa gestão, é a inclusão, a participação, e mais do que nunca, essa transversalidade de trabalhar vários olhares dentro de um tema. A gente tem trabalhado nisso através de campanhas, de ações, mas o SGT hoje consolida. Hoje o momento exige uma nova qualificação da advocacia, em que a mediação e a conciliação podem e são uma grande ferramenta, de construção de equilíbrio para a busca da justiça”, disse a diretora.
O secretário-geral da OAB-CE, David Peixoto, destacou a importância do evento para o planejamento estratégico de ações. “É muito enriquecedor ter esse momento aqui na nossa Ordem. Hoje, estamos congregando diversas áreas em prol da mediação e da conciliação. Esperamos que o projeto tenham mais edições e que daqui possa sair novas ideias e ações”, afirmou.
A presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação e Coordenadora do Super GT, Adhara Camilo, esteve presente na mesa de abertura e destacou a importância das comissões presentes no momento para o diálogo e aprendizado sobre o tema em diferentes âmbitos da sociedade. “É importante que nós tenhamos na nossa mente o papel fundamental que temos de impactar a vida das pessoas. Nós fazemos a diferença nos ambientes em que nós estamos. Hoje nós temos inúmeras comissões fazendo esse trabalho de diálogo, trazendo a cultura da pacificação social real, realmente modificando nossa sociedade, na prática”, afirmou a presidente, que ainda explicou que a partir das discussões realizadas no evento, sairão projetos e grupos de trabalhos para que possam ser desenvolvidas mediações e outros meios adequados de soluções de conflitos. Além disso, a representante da comissão destacou que o projeto do Super GT contou com a colaboração da integrante da comissão especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE e também coordenadora do grupo de trabalho, Margareth Castelo Branco; e a segunda vice-presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE, Gabriela Vasconcelos.
O primeiro painel do dia debateu sobre negociação de contratos e contou com palestrantes especialistas em Direito do Consumidor; Direito do Trabalho e Direito Ambiental, explicando, casos e compartilhando experiências sobre conciliação e mediação de conflitos em suas respectivas áreas de trabalho. “Eu queria aqui trazer hoje exemplos práticos de como a negociação, mediação e conciliação estão permeando judicialmente, mas também extrajudicialmente a advocacia trabalhista, trazendo um mundo de oportunidades”, explicou o palestrante do primeiro painel, Rafael Sales, presidente da Comissão do Direito do Trabalho da OAB Ceará. Além disso, o painel contou ainda com as palestras da presidente em exercício da Comissão do Direito do Consumidor, Jéssica Rodrigues, do presidente da Comissão de Estudos para Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo, Jackes Araújo, e com a mediação da advogada, Deyse Braga.
No decorrer da programação do evento, o segundo painel, ainda pela manhã, foram discutidas ações de mediação para direitos de populações minorizadas. Durante sua palestra, o presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-CE, Paulo Vale, comentou sobre a questão racial no Brasil. “É importante tratar sobre a temática racial em diversos meios e nas escolas, como uma prevenção e conscientização”. Participaram também dos debates, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Emerson Damasceno, do vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, Mauricio da Silva, da presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Calvacante, e com a mediação da representante da OAB-CE no Conselho Estadual da Assistência Social, Erivania Bernadino. Ao final do painel, os alunos da Unifor entregaram a cartilha “Cores da Igualdade” para os palestrantes do Painel.
Nos painéis da tarde, foram tratadas a relação de tomada de decisões apoiadas e curatelas, com as palestrantes destacando os trabalhos das comissões de direito e família; sucessões; direitos da pessoa idosa e direito previdenciário. Já finalizando, o tema do último painel foi a preparação do profissional para a consensualidade, com palestras de representantes das comissões da mulher advogada; educação jurídica; e da comissão nacional de educação jurídica.
Durante o terceiro painel, a presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE, Patricia Viana, ressaltou a relevância da troca de conhecimentos. “Tratamos sobre a relação da tomada de decisões apoiadas. Parabenizo a Comissão de Mediação pela iniciativa e é uma honra contribuir com os debates”. O painel contou ainda com as palestras da presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-CE, Angélica Mota, da presidente da Comissão de Direito e Sucessões da OAB-CE, Patrícia Ciríaco, da vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-CE, Simone de Lima, e com a mediação da presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, Adhara Camilo.
E encerrando a programação, o painel 4 falou sobre a preparação do profissional para a consensualidade. Os debates contaram com as palestras da conselheira-federal, pela bancada do Ceará, Ana Paula Araújo, a presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, Vanessa Oliveira, da integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Olga Loiola, e com a mediação da segunda vice-presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE, Gabriela Vasconcelos.
A mesa de abertura foi composta pela vice-presidente da OAB-CE e coordenadora das comissões temáticas, Christiane Leitão; o secretário-geral da OAB-CE, David Peixoto; a presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE, e coordenadora do grupo, Adhara Camilo; integrante da comissão especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE e também coordenadora do grupo de trabalho, Margareth Castelo Branco; e a segunda vice-presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE, Gabriela Vasconcelos.
A primeira edição do Super GT contou com a participação de representantes e integrantes das comissões
Especial de Mediação e Conciliação; da Mulher Advogada; de Saúde e Direito Médico; Defesa do Consumidor; Direito Empresarial; Direito Previdenciário; Direito Ambiental; de Estudos para Sustentabilidade, ESG e Empreendedorismo; de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Promoção da Igualdade Racial; Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente; Direitos da Pessoa Idosa; Direito de Sucessões; Direito de Família; Direito do Trabalho; Educação Jurídica; Praticas Colaborativas; e de Educação e Cidadania.
Prêmio “Conciliar é Legal”
Em abril, a OAB Ceará, por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação, foi vencedora do prêmio Conciliar é Legal, na categoria “Educação – Modalidade Boas Práticas”, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. O prêmio é conferido anualmente pelo CNJ, com o objetivo de identificar, disseminar e estimular os métodos consensuais de resolução de conflitos.
A iniciativa premiada foi o projeto “OAB Concilia” de autoria da presidente da Comissão Especial de Mediação e Conciliação da OAB-CE e diretora tesoureira da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Adhara Camilo, juntamente com a 1ª primeira vice-presidente da comissão, Vládia de Moura, a 2ª vice-presidente, Gabriela Vasconcelos, e a membra, Margareth Castelo Branco. O projeto visa sensibilizar e capacitar a advocacia cearense para a consensualidade, criando espaços de diálogo e fortalecendo conexões estratégicas em prol dos Meios Adequados de Solução de Conflitos (MASCs).