Na última sexta-feira, dia 24 de maio, o auditório do Hotel Iu-á, em Juazeiro do Norte/CE, foi palco do Seminário “A Defesa do Direito de Defesa e os Desafios Cotidianos do Sistema de Justiça”. O evento, promovido pelo Instituto Afirmação de Direitos, Igualdade e Justiça, contou com o apoio da OAB Ceará; OAB Subsecção Juazeiro do Norte; Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE); ESA Subsecção Juazeiro do Norte e ESA Subsecção Crato. Durante o seminário, uma série de painéis e palestras foram realizados e o público ainda contou com o lançamento de dois livros.

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), André Costa, eleito pelo Quinto Constitucional da OAB Ceará, expressou sua satisfação em participar do evento. “Participar do seminário foi uma grande satisfação e oportunidade para estabelecer um diálogo sincero e direto entre membros do Poder Judiciário estadual e federal e a advocacia. O sistema de justiça precisa da contribuição de todos os segmentos sociais para que o Judiciário possa aperfeiçoar o seu funcionamento e assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório a fim de concretizar o acesso à ordem jurídica justa, o que caracteriza o acesso à Justiça de forma substancial e com a efetivação, em primeiro plano, das normas internacionais de direitos humanos e da Constituição Federal”, concluiu.

Egídia Feitosa, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – Subsecção Crato e assessora da Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará na UP Cariri, comentou que o evento abraçou um grande público e proporcionou ricas trocas. “Foi um evento extremamente necessário pela relevância dos temas debatidos, que contou com a presença da advocacia de toda a região do Cariri. Um verdadeiro sucesso!”, finalizou.

Luciano Daniel, conselheiro estadual da OAB Ceará, pontuou sobre a importância de se discutir sobre o tema do painel que participou, “A defesa do Direito de Defesa e os desafios cotidianos da advocacia”. “Me sinto extremamente honrado em ter participado do Seminário e ter dividido a mesa com grandes nomes da advocacia e do Direito. Pudemos debater sobre esse tema tão importante, que é um pilar fundamental do estado democrático de direito. É através da defesa que garantimos que todos os cidadãos tenham acesso a um julgamento justo e imparcial”, disse.

A advogada Mariana Pedrosa, conselheira estadual da OAB-CE e diretora do Instituto Afirmação de Direitos, Igualdade e Justiça, afirmou que “o Seminário serviu para demonstrar que os temas do direito probatório, da produção e da valorização da prova são essenciais para todas às áreas do sistema de justiça, pois um julgamento justo, adequado e conforme os direitos fundamentais dependem da comprovação da verdadeira versão dos acontecimentos”, apontou.

O encerramento da noite foi marcado pelo lançamento oficial do livro “Direito Probatório (Stricto Sensu): da valoração da prova”, de autoria do desembargador federal Fernando Braga, presidente do Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF5).

Após o lançamento, ocorreu uma sessão de autógrafos oficial deste livro e também do livro “Iguais perante a lei: um guia prático para você garantir seus direitos”, de autoria do advogado Augusto de Arruda Botelho, ex-Secretário Nacional de Justiça (2023-2024) e ex-presidente e atual conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).