OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/06/2024
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Poder News
OAB-CE realiza hoje audiência sobre Estatuto da Igualdade Racial
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE) realiza, nesta quarta-feira, 5, audiência pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza.
Lázaro Medeiros
OAB-CE realiza Audiência Pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza no dia 05 de junho
No dia 5 de junho (quarta-feira), às 16h, no Plenário da OAB-CE, será realizada a Audiência Pública “Estatuto da Igualdade Racial de Fortaleza”, promovida pela Comissão de Promoção da Igualdade Racial.
https://lazaromedeiros.com.br/slideshow/oab-ce-realiza-audiencia-publica-sobre-o-estatuto-da-igualdade-racial-de-fortaleza-no-dia-05-de-junho/
Unifor
Lançamento do livro “Energias Limpas” integra a programação da 17ª Semana do Meio Ambiente da Unifor
Fabíola, advogada, membro da Comissão para Estudos sobre Hidrogênio Verde da OAB/CE e consultora de energia e ambiental, contou com a orientação da professora Gina Pompeu para a elaboração da pesquisa.
https://www.unifor.br/-/lancamento-do-livro-energias-limpas-integra-a-programacao-da-17-semana-do-meio-ambiente-da-unifor
Portal Migalhas
Dimensão transnacional da democracia e sua defesa
Artigo escrito por Raquel Cavalcanti, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP, do ICEDE, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/CE.
https://www.migalhas.com.br/depeso/408604/dimensao-transnacional-da-democracia-e-sua-defesa
ALECE
Alece discute políticas para a proteção de crianças contra brincadeiras nocivas
Citando alguns mecanismos de proteção já previstos na legislação brasileira, a vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará, Jéssica Araújo, apontou que os crimes de bullying e cyberbullying estão, desde janeiro deste ano, incluídos no Código Penal.
https://www.al.ce.gov.br/noticias/46655-alece-discute-politicas-para-a-protecao-de-criancas-contra-brincadeiras-nocivas
Secretaria do Planejamento e Gestão
Governo federal apresenta à Seplag mudanças na legislação das parcerias com OSCs
Nesse sentido, o titular da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), Alexandre Cialdini, recebeu, nessa segunda-feira (3), uma comitiva com representantes do governo federal, das OSCs locais e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB Ceará) para tratar sobre o tema.
Blog do Lauriberto
Dia Mundial do Meio Ambiente
Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no dia 5 de junho, a OAB Ceará e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) promoverão uma ação educativa com alunos da Escola Estadual de Educação Profissional Francisco de Paiva Tavares, do município de Canindé. A iniciativa faz parte do projeto “ESA-CE Cidadã”, que tem o intuito de fortalecer o diálogo com diversos setores da sociedade por meio de ações sociais e educacionais.
http://www.blogdolauriberto.com/2024/06/dia-mundial-do-meio-ambiente.html