OBSERVATÓRIO DIÁRIO- 07/06/2024
IMPRESSO
O POVO
Cenário de privatização de terras enfraquece sustentabilidade de energia renovável
Os quase 40% dos empreendimentos eólicos em terras privadas apenas com títulos de Cadastro Ambiental Rural (CAR) demonstram um cenário de precarização dos termos do uso da terra na instalação de grandes empreendimentos na zona rural, alega Rárisson Sampaio, membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem de Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE). Na prática, aquele que ocupa um terreno na zona rural deve informar ao órgão ambiental do respectivo município ou estado sobre essa condição, a fim de viabilizar o monitoramento e eventual regularização das condições ambientais naquela área. Em termos de segurança jurídica, os registros no CAR não possuem qualquer efeito.
https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2024/06/07/energia-eolica-o-impacto-da-poluicao-sonora-nas-comunidades.html
O POVO
A corregedoria do TJCE alerta juízes a comparecem em fóruns do interior
Após seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) apontar a ausência de juízes em comarcas do Estado, a Corregedoria-geral de Justiça emitiu ofício-circular alertando “a todos os magistrados acerca da obrigação de comparecimento diário ao expediente” e informando intensificação da fiscalização das unidades a partir do dia 1º deste mês de junho.https://s3.amazonaws.com/static.resources/original_page/8ee5a4c1e90dfda74bf1165cf2fd325c?AWSAccessKeyId=AKIAVXOJ7J3IBUN3XNWG&Expires=1720775319&Signature=EBcL16ZcCCk4SDLbnlvN%2FzAFsm0%3D
SITE
O POVO
Associação vai ao CNJ contra fiscalização da presença de juízes em comarcas do CearáApós seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) apontar a ausência de juízes em comarcas do Estado, a Corregedoria-geral de Justiça emitiu ofício-circular alertando “a todos os magistrados acerca da obrigação de comparecimento diário ao expediente” e informando intensificação da fiscalização das unidades a partir do dia 1º deste mês de junho.https://www.opovo.com.br/noticias/politica/2024/06/06/acm-vai-ao-cnj-contra-a-fiscalizacao-da-presenca-de-juizes-em-comarcas-do-ceara.html
OAB NACIONAL
No CNJ, OAB cobra atuação presencial de juízes do Ceará
Paralelamente, a OAB Ceará também solicitou sua admissão no procedimento na condição de amicus curiae. O presidente Erinaldo Dantas ressaltou que a participação da OAB-CE é fundamental para garantir o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e a valorização da advocacia no estado. “A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará – OAB/CE, tem por finalidade institucional defender a boa aplicação das leis, o aperfeiçoamento das instituições jurídicas e a proteção dos advogados, seja em juízo ou fora dele”, justificou.
https://www.oab.org.br/noticia/62313/no-cnj-oab-cobra-atuacao-presencial-de-juizes-do-ceara
BLOGS
Consultor jurídico
OAB pede para entrar em procedimento sobre atuação presencial de juízes no Ceará
A seccional cearense da OAB também solicitou admissão no PCA na condição de amicus curiae (amiga da corte). O procedimento foi instaurado no CNJ a pedido da Associação Cearense de Magistrados contra o Ofício Circular 171/2024 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, que reforçou a necessidade de os magistrados cearenses cumprirem suas obrigações presenciais no expediente forense.
https://www.conjur.com.br/2024-jun-06/oab-pede-para-entrar-em-procedimento-sobre-atuacao-presencial-de-juizes-no-ceara/
Economic News Brasil
Condomínios podem negar carregamento de carros elétricos; o que fazer ?
O advogado Said Gadelha, presidente da comissão de Direito Condominial da OAB/CE destaca a importância de os condôminos verificarem com o sindico ou com a administradora se já existe uma política de carregamento para carros elétricos no condomínio
Hervelt César
OAB Ceará ingressa no CNJ contra ação que visa impedir fiscalização de presença de magistrados
Em audiência com o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cristiano de Castro Jarreta Coelho, no dia 30 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), representada pela vice-presidente, Christiane Leitão, e o secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, denunciou a carência de magistrados nas comarcas do estado, dificultando, com isso, uma célere e efetiva prestação jurisdicional
https://herveltcesar.com.br/oab-ceara-ingressa-no-cnj-contra-acao-que-visa-impedir-fiscalizacao-de-presenca-de-magistrados/
Ednardo Mota/ Advocacia criminal
No CNJ, OAB cobra atuação presencial de juízes do Ceará
“A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará – OAB/CE, tem por finalidade institucional defender a boa aplicação das leis, o aperfeiçoamento das instituições jurídicas e a proteção dos advogados, seja em juízo ou fora dele”, justificou.“A OAB-CE continua vigilante e comprometida em garantir que as comarcas do Ceará recebam a devida atenção e que a justiça seja plenamente exercida em todo o Estado”, reforçou o presidente da seccional cearense.
http://ednardomota.com.br/detalhe_noticia/no-cnj-oab-cobra-atuacao-presencial-de-juizes-do-ceara
Karla Galvão
No CNJ, OAB cobra atuação presencial de juízes do Ceará
Erinaldo Dantas ressaltou que a participação da OAB-CE é fundamental para garantir o respeito às prerrogativas profissionais dos advogados e a valorização da advocacia no estado.
http://www.karlagalvao.com.br/detalhe_noticia/no-cnj-oab-cobra-atuacao-presencial-de-juizes-do-ceara
Stanchi & Oliveira -Advogados Associados
No CNJ, OAB cobra atuação presencial de juízes do Ceará
A atuação conjunta da OAB Nacional e da OAB Ceará no processo reflete o compromisso da advocacia com a transparência e a eficiência do Judiciário, visando a garantir que os magistrados cumpram suas funções de maneira assídua e presente, promovendo assim uma justiça mais acessível e célere para toda a sociedade”, destacou o presidente da OAB Nacional.
http://www.stanchiadvogados.com/ultimas-noticias/no-cnj-oab-cobra-atuacao-presencial-de-juizes-do-ceara
Conexão Regional
TJCE quer juízes trabalhando presencialmente; magistrados questionam fiscalização e acionam CNJ
Já na quarta-feira (5), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, encontrou-se em Brasília com o relator do processo, ministro Guilherme Caputo Bastos. Segundo Dantas, a presença física dos magistrados nas comarcas é “o mínimo que se espera de alguém que ganha R$ 30 mil por mês e passou em um concurso público, sabendo que iria trabalhar no interior do Estado. Se o CNJ der razão aos magistrados, isso terá repercussão em todo o Brasil, criando um perigoso precedente de desrespeito às obrigações judiciais”, afirmou.
https://conexaoregional.blogspot.com/2024/06/tjce-quer-juizes-trabalhando.html
Portal Maracanaú magistrados questionam fiscaliza TJCE quer juízes trabalhando presencialmente; magistrados questionam fiscalização e acionam CNJ
Segundo a entidade advocatícia, o ofício do TJCE se deu em consequência da repercussão de uma audiência da vice-presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, e do secretário-geral adjunto, Rafael Ponte, com o juiz auxiliar da corregedoria do CNJ, Cristiano de Castro Jarreta Coelho, realizada no dia 30 de maio
Lázaro Medeiros
OAB Ceará ingressa no CNJ contra ação que visa impedir fiscalização de presença de magistrados
Em Brasília na manhã desta quarta-feira (5/5), o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve em audiência com o relator do processo e destacou que “o mínimo que se espera de alguém que ganha 30 mil reais por mês e passou em um concurso público sabendo que iria trabalhar no interior do Estado. Se o CNJ der razão aos magistrados, isso terá repercussão em todo o Brasil, criando um perigoso precedente de desrespeito às obrigações judiciais. Enalteço a postura da corregedoria do Tribunal, esperamos que o ofício seja verdadeiramente cumprido e, com isso, melhore a prestação jurisdicional”, afirmou.https://lazaromedeiros.com.br/slideshow/oab-ceara-ingressa-no-cnj-contra-acao-que-visa-impedir-fiscalizacao-de-presenca-de-magistrados/
RÁDIO
Jangadeiro BandNews 101.7FM
OAB aponta ausência de juízes no interior no estado
https://www.youtube.com/live/UEE_rJzeQv4?si=-6XKGehzq0fffuxC