OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11/06/2024
impresso
Jornal Folha de S. Paulo
CNJ veta fiscalização diária da presença de juízes no Ceará
Para a entidade, tal prática “coloca o magistrado em situação de sujeição perante seus subordinados”. A ACM diz que “a atividade de patrulha correcional” deve se afastar de qualquer constrangimento do magistrado sob fiscalização. A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Federal da OAB foram favoráveis ao ofício.
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Governo Federal
Secretaria-Geral da Presidência realiza agenda estratégica no Ceará para fortalecer parcerias com a sociedade civil
No dia seguinte, 04 de junho, a Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor da OAB/CE (CEATS) realizou a Oficina de Atualização das Regras de Parcerias com o governo federal, na sede estadual da OAB/CE.
Revista Oeste
CNJ proíbe tribunal de justiça de fiscalizar presença diária de juízes
Pedido atendido parcialmente a ACM informou ao CNJ que a corregedoria comunicou “a todos os magistrados acerca da obrigação de comparecimento diário ao expediente forense presencial, ou pelo menos, para os que gozem de autorização de teletrabalho, em três dias úteis por semana”. Alertou ainda que o ato contraria a legislação vigente e requer a intervenção do conselho.” O que diz a OAB Enquanto isso, a seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Federal da OAB foram favoráveis ao ofício.
https://revistaoeste.com/brasil/cnj-proibe-tribunal-do-ce-de-fiscalizar-presenca-diaria-dos-juizes/
Direito News
Advogada presa por bilhetes na cadeia é solta em audiência de custódia
Ela foi flagrada por policiais penais com papeis que continham orientações e informações sobre tráfico de drogas na região. Em nota, a OAB/CE informou que acompanha o caso por meio das comissões de Direito Penal e de Prerrogativas da OAB Subseção Juazeiro do Norte, ‘prezando sempre pela garantia da legalidade da prisão e também que a acusada tenha assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório’.
Litoral Hoje
CNJ proíbe tribunal de justiça de fiscalizar presença diária de juízes
Alertou ainda que o ato contraria a legislação vigente e requer a intervenção do conselho.” O que diz a OAB Enquanto isso, a seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Federal da OAB foram favoráveis ao ofício.
PE Notícias
CNJ veta fiscalização diária da presença de juízes no Ceará
OAB apoia a fiscalização A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Federal da OAB foram favoráveis ao ofício. Consideram que impedir o poder fiscalizatório “atenta frontalmente contra os princípios da transparência e moralidade administrativas”. O presidente da seccional do Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, diz que “a OAB enxerga com preocupação a ausência de magistrados no interior, não apenas do Ceará, mas também no restante do país”.
https://penoticias.com.br/blog/cnj-veta-fiscalizacao-diaria-da-presenca-de-juizes-no-ceara/
Blogs
Folha de S. Paulo – Blogs
Por Frederico Vasconcelos
CNJ veta fiscalização diária da presença de juízes no Ceará
OAB apoia a fiscalização A seccional cearense da Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Federal da OAB foram favoráveis ao ofício. Consideram que impedir o poder fiscalizatório ‘atenta frontalmente contra os princípios da transparência e moralidade administrativas’. O presidente da seccional do Ceará, José Erinaldo Dantas Filho, diz que ‘a OAB enxerga com preocupação a ausência de magistrados no interior, não apenas do Ceará, mas também no restante do país’.
Antonio Pessoa Cardoso
Radar judicial
O presidente da seccional, José Erinaldo Dantas Filho diz que ‘a OAB enxerga com preocupação a ausência de magistrados no interior, não apenas do Ceará, mas também no restante do país’. Diz mais: ‘este não é um reclame apenas da advocacia, mas de toda a sociedade, que nesse momento a OAB funciona como porta-voz’.
https://www.antoniopessoacardoso.com.br/2024/06/radar-judicial_01021764903.html