OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 24/06/2024
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Diário do Nordeste
OAB-CE e associação de juízes pedem fim de ação que proibiu fiscalização dos magistrados; entenda
Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará (OAB-CE), com o Conselho Federal (CFOAB), se juntou à Associação Cearense de Magistrados (ACM) para pedir a extinção do procedimento de controle administrativo apresentado pela própria ACM ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação, cuja extinção agora é pedida, questiona um ofício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que alertava sobre a ‘obrigação de comparecimento diário ao expediente forense presencial’, além de tratar da fiscalização da presença diária dos juízes.
Jornal da Cidade
Governo Federal anuncia entregas para a população idosa do País
Eu me formei em outubro do ano passado”, celebrou. Entre as autoridades, estiveram presentes o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), Raphael Castelo Branco; e a secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Sheila de Carvalho
O Otimista
CNJ encerra inspeção de rotina e parabeniza o bom funcionamento do TJCE
Nacional de Justiça, conforme a Portaria nº 20/2024. Ao longo da semana, a Justiça do Ceará garantiu acesso irrestrito para que a comitiva analisasse livros, documentos, sistemas e demais dados relevantes. Além do presidente do TJCE e do coordenador, também compuseram a mesa de honra o vice-presidente do Judiciário cearense, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado, Sandra Dond Ferreira; o vice-procurador-geral da Justiça do Ceará, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas Filho; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda; e o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar.
Portal Maracanaú
CNJ encerra inspeção de rotina e parabeniza o bom funcionamento do TJCE
Ao longo da semana, a Justiça do Ceará garantiu acesso irrestrito para que a comitiva analisasse livros, documentos, sistemas e demais dados relevantes. Além do presidente do TJCE e do coordenador, também compuseram a mesa de honra o vice-presidente do Judiciário cearense, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto; a corregedora-geral da Justiça do Ceará, desembargadora Maria Edna Martins; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado, Sandra Dond Ferreira; o vice-procurador-geral da Justiça do Ceará, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas Filho; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Solange Menezes Holanda; e o presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), juiz José Hercy Ponte de Alencar.
Portal Maracanaú
OAB-CE e associação de juízes pedem fim de ação que proibiu fiscalização dos magistrados; entenda – Germano Ribeiro
22/06/2024 07:04 Ordem dos Advogados do Brasil – seção Ceará (OAB-CE), com o Conselho Federal (CFOAB), se juntou à Associação Cearense de Magistrados (ACM) para pedir a extinção do procedimento de controle administrativo apresentado pela própria ACM ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação, cuja extinção agora é pedida, questiona um ofício do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que alertava sobre a “obrigação de comparecimento diário ao expediente forense presencial”, além de tratar da fiscalização da presença diária dos juízes
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Lázaro Medeiros
OAB-CE lança Livro “Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica” no dia 24 de junho
A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), lançam no próximo dia 24 de junho (segunda-feira), às 18h30, no Auditório da Ordem o livro “Direito Tributário Contemporâneo: Uma Perspectiva Crítica”, coordenado por Hamilton Gonçalves Sobreira e Pryscilla Régia de Oliveira Gomes. O evento é gratuito e aberto ao público e as inscrições podem ser feitas no link: https://esace.org.br/cursos/lancamento-de-livro/lancamento-de-livro-da-comissao-de-direito-tributario/ O direito tributário é um ramo do direito público que se ocupa das normas e princípios que regem a arrecadação de tributos pelo Estado e a relação jurídica entre o fisco e os contribuintes.
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CETV2º
Jogadores compulsivos se unem contra vício em apostas
Entrevista com o advogada e membro da Comissão de Estudos em Direito Penal, Leonardo Borges.
https://globoplay.globo.com/v/12698782