No dia 13 de junho, a Comissão de Direito Tributário da OAB Ceará realizou o lançamento da 4ª edição da revista de Direito Tributário, no plenário da Ordem.

Com o tema ‘Reforma Tributária’, a edição especial aborda artigos técnicos, feitos por advogados (as), acadêmicos e especialistas, que exploram temas como a responsabilidade fiscal em defesa do meio ambiente, direito digital e emenda Constitucional nº132/2023. Clique aqui e confira a revista digital na íntegra.

A Revista de Direito Tributário possui ISSN e publicação trimestral, com a disponibilização de todo o conteúdo em versão digital. A nova edição conta com 19 artigos de opinião inéditos. A obra tem como escopo e missão a divulgação de artigos de opinião de qualidade, sobre temas pertinentes à linha editorial de modo a favorecer o diálogo científico entre pesquisadores de múltiplas instituições.

O presidente da Comissão da OAB-CE, Hamilton Sobreira, destacou que a revista contribui para os debates. “Esta edição está especialmente focada na Reforma Tributária, um assunto de extrema importância e atualidade no cenário jurídico e econômico brasileiro. Com o intuito de proporcionar um debate qualificado e aprofundado, a revista traz uma série de artigos de juristas e tributaristas, membros da Comissão, abordando as múltiplas facetas e implicações das propostas de reforma em discussão”, disse.

O evento contou com mesas de debates formadas por autores para falar sobre os artigos publicados e comentar suas vivências a respeito do tema. Participaram: a editora-chefe da revista e membra da Comissão de Direito Tributários, Emanuela Paula Martins, a 1º vice-presidente da Comissão, Lislie de Pontes, a 2º vice-presidente da Comissão, Elisberg Francisco Bessa Lima , o presidente da 4ª Câmara do Contencioso Administrativo Tributário (CONAT), Michel André Gradvohl,  a professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Ceará, Denise Lucena, a procuradora do Estado do Ceará, Camily Cruz, a especialista em Direito e Processo Tributários, Roberta Porto Costa, os advogados tributaristas, Filipe Helson Costa e Isaac Rodrigues, a graduada em Direito,  Daiana Viana, e o estudante em Direito, Guilherme Felix.