Durante a 4ª Sessão Ordinária, realizada na quinta-feira, 27/06, o Conselho Pleno da OAB-CE aprovou por unanimidade um voto de louvor, proposto pela vice-presidente da OAB-CE, Christiane Leitão, para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará e presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Damasceno, e a para presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, Beatriz Azevedo.

O reconhecimento foi feito pela participação, do advogado Emerson Damasceno, como um dos representantes da OAB, da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA). O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará, esteve no evento pela terceira vez, tratou sobre o cancelamento ilegal de planos de saúde de pessoas autistas, a emergência climática no Rio Grande do Sul, as ameaças à ativista Maria da Penha, e retorno das conferências no Brasil. Clique aqui e confira a matéria na integra.

Além disso, o conselho congratulou a advogada Beatriz Azevedo pelo prêmio “Land Heroes 2024” (Heróis da Terra 2024), concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU). A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE foi a única brasileira a receber o prestigiado prêmio. A cerimônia de premiação ocorreu em Bona, na Alemanha, como parte das celebrações do 30º aniversário da Convenção das Nações Unidas para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos das Secas (UNCCD). Veja a matéria aqui. 

“A audiência contou com a presença de diretores, conselheiros, representantes de subsecções, do Tribunal de Defesa das Prerrogativas e outros representantes da classe advocatícia. Esse momento foi um divisor de águas.  Esse diálogo é muito importante e foi um marco histórico”, enfatizou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.

A vice-presidente da OAB-CE, celebrou o momento. “É com grande honra que fazemos um voto de louvor a esses profissionais, reconhecendo suas conquistas e o impacto positivo de suas atuações. Beatriz e Emerson são exemplos inspiradores para todos nós, demonstrando que a advocacia pode e deve ser uma força transformadora na sociedade. Parabéns aos dois por essas conquistas notáveis, que elevam o nome da advocacia cearense no cenário internacional”, disse Christiane Leitão.

Na oportunidade, o Conselho Pleno da OAB-C, também, aprovou por unanimidade um voto de louvor para a Coordenadora de Comunicação da OAB-CE, Rebecca Brasil, por sua participação na organização da XVIII Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça (Conbrascom 2024). O evento foi realizado de 19 a 21 de junho, foi realizado, em Fortaleza/CE, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), reuniu cerca de 260 profissionais da área da comunicação de 115 instituições do Sistema de Justiça. A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará foi uma das apoiadoras na realização do evento e recebeu, na manhã do dia 19/6, em sua sede, as oficinas do pré-evento do Conbrascom.

JUDICIÁRIO

Durante a sessão, o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, comentou sobre a importância dos votos e destacou a Audiência Pública com o juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cristiano de Castro Jarreta Coelho, para debater a respeito das dificuldades de acesso aos magistrados no Estado.

O diretor da Ordem relembrou que também foram discutidos a necessidade de intervenção do CNJ para facilitar o contato por meio de canais como balcão virtual, WhatsApp ou e-mail; a criação de canais padronizados para todas as varas, similar ao que já ocorre na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho, permitindo que advogados e advogadas possam se comunicar não apenas com juízes, mas também com servidores; e a falta de um setor no Tribunal de Justiça do Ceará dedicado à agilização da distribuição de agravos. Clique aqui e saiba mais. [link matéria da audiência]

Confira a transmissão da 4ª sessão ordinária do Conselho Pleno da OAB-CE na íntegra aqui.