OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11/07/2024
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Diário do Nordeste
Entenda o que muda no imposto sobre herança com a reforma tributária
Uma mudança da alíquota máxima do ITCMD, que é definida pelo Senado Federal, também pode ocorrer futuramente. Há um projeto em análise na casa que aumenta a alíquota máxima de 8% para 16%. Alguns estados, entretanto, querem que o valor suba para 21%, explica Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE.
O Povo
Usar a cabeça
Onde o presidente da OAB, Erinaldo Dantas, dá sua esquerda à vice Christane Leitão, equivocadamente nomeada como sua consorte. EFEMÉRIDE Terá lugar na Cidade Alpha, dia 27, o centenário de dona Necy, que matrimoniou a versão empresarial dos irmãos Sá, José.
https://mais.opovo.com.br/colunistas/lucio-brasileiro/2024/07/11/usar-a-cabeca.html
Portal In
Posse dos novos integrantes da diretoria do Creci-CE realizada na OAB-CE
A cerimônia de posse da nova gestão do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª Região – Ceará (Creci-CE) foi realizada na noite desta terça-feira (9), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Os corretores de imóveis eleitos vão representar a categoria pelos próximos três anos, como conselheiros da autarquia federal.
OAB Nacional
Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL). O grupo se reuniu com a deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), a fim de discutir o Projeto de Lei (PL) 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados e estabelece causa especial de aumento de pena quanto a lesão for praticada no exercício da profissão.
OAB Nacional
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta. “Esta é mais uma conquista para a advocacia. Garantir os honorários e defender as prerrogativas é uma das lutas fundamentais da Ordem.
CFC – Conselho Federal de Contabilidade
Live do CFC explicará reforma tributária à classe contábil e terá lançamento de livro
Representante do CFC nas discussões da Reforma Tributária no Senado Federal, é presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE e coordenador de pós-graduação no IPOG Brasil. É sócio da Compliance Contadores e Guerra Advogados. A partir das 16h, o livro estará disponível gratuitamente na página de Edições do CFC.
Portal do Magistrado
Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023. Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
Jornal Voz Ativa
A Parada LGBT+ como expressão cultural contra-hegemônica
Membro do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais da Universidade de Fortaleza (GEPDC/UNIFOR). Diretor Administrativo do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult). Vice-presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-CE. E-mail: [email protected] *Artevista.
https://jornalvozativa.com/diversidade/parada-lgbt-expressao-cultural-contra-hegemonica/
CNJ
Conciliar é Legal: OAB-CE cria curso de formação em solução consensual para advogados
Assim, os advogados José Erinaldo Dantas Filho, Adhara Silveira Camilo, Gabriela Vasconcelos Lima, Vládia de Moura Lendengue Dedê e Margareth Thatcher Castelo Branco Moreira decidiram preparar, pelos menos, 15% dos 35 mil colegas cearenses para a consensualidade. Eles atuaram por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC OAB/CE).
Jornal Jurid
Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023. Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
JuriNews
CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta.
JuriNews
SÃO CRÉDITOS ESSENCIAIS: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários advocatícios
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta.
NSC Total
Avança no Senado projeto que reconhece caráter de subsistência nos honorários da advocacia
O texto segue, após esgotados os prazos regimentais, para votação na Câmara dos Deputados. O texto do projeto de lei atende a uma demanda da OAB. O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhado pelo diretor-tesoureiro Leonardo Campos e pelo coordenador do Colégio de Presidentes e presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, estiveram no Congresso Nacional e celebraram o avanço do Projeto.
Tudo Rondônia
Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023. Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
Tudo Rondônia
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023. Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
JuriNews
Projeto OAB Concilia, desenvolvido no Ceará, promove consensualidade no sistema jurídico
Esta lacuna inspirou a criação do projeto “OAB Concilia”, desenvolvido por advogados do Ceará em 2022, que foi vencedor do Prêmio Conciliar é Legal na categoria Educação. Os advogados José Erinaldo Dantas Filho, Adhara Silveira Camilo, Gabriela Vasconcelos Lima, Vládia de Moura Lendengue Dedê e Margareth Thatcher Castelo Branco Moreira lideraram o projeto.
GC Mais
Número de denúncias de violência contra pessoas LGBT+ aumenta no Ceará
dente que a vítima alega ter sido motivado por homofobia. A OAB Ceará expressa preocupação com o aumento alarmante de casos de violência contra a população LGBT+ no estado. Estatísticas da Segurança Pública revelam um aumento de 6% em relação ao mesmo período do ano passado. “Atualmente a gente vai conseguir ter um dado mais aproximado da realidade, porque a população LGBT, com o trabalho dessa nova secretaria, com o aumento de políticas públicas específicas, está tendo mais consciência dos seus direitos e está procurando mais denunciar esses crimes”, relatou Ivna Costa, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB.
-curso-de-formacao-em-solucao-consensual-para-advogados/
GC Mais
Cid Carvalho é escolhido para homenagem a Clóvis Beviláqua em cerimônia da OAB-CE
HOMENAGEM Carvalho gravou um pronunciamento que será exibido durante a cerimônia de traslado dos restos mortais de Beviláqua e de sua esposa para a cidade de Viçosa Compartilhe: 10 de julho de 2024 Portal GCMAIS A- A+ O advogado, professor, jornalista e radialista Cid Carvalho foi selecionado para fazer uma homenagem sobre o jurista cearense Clóvis Beviláqua em um evento organizado pela OAB-CE.
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Advogado Criminalista RJ
Conciliar é Legal: OAB-CE cria curso de formação em solução consensual para advogados
Assim, os advogados José Erinaldo Dantas Filho, Adhara Silveira Camilo, Gabriela Vasconcelos Lima, Vládia de Moura Lendengue Dedê e Margareth Thatcher Castelo Branco Moreira decidiram preparar, pelos menos, 15% dos 35 mil colegas cearenses para a consensualidade. Eles atuaram por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC OAB/CE).
Stanchi & Oliveira Advogados Associados
Conciliar é Legal: OAB-CE cria curso de formação em solução consensual para advogados
Assim, os advogados José Erinaldo Dantas Filho, Adhara Silveira Camilo, Gabriela Vasconcelos Lima, Vládia de Moura Lendengue Dedê e Margareth Thatcher Castelo Branco Moreira decidiram preparar, pelos menos, 15% dos 35 mil colegas cearenses para a consensualidade. Eles atuaram por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC OAB/CE).
Advocacia & Consultoria Jurídica Galvão
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Assim, os advogados José Erinaldo Dantas Filho, Adhara Silveira Camilo, Gabriela Vasconcelos Lima, Vládia de Moura Lendengue Dedê e Margareth Thatcher Castelo Branco Moreira decidiram preparar, pelos menos, 15% dos 35 mil colegas cearenses para a consensualidade. Eles atuaram por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC OAB/CE).
Advocacia & Consultoria Jurídica Galvão
Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023. Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).O grupo se reuniu com a deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), a fim de discutir o Projeto de Lei (PL) 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados e estabelece causa especial de aumento de pena quanto a lesão for praticada no exercício da profissão.
Stanchi & Oliveira Advogados Associados
Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023. Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).O grupo se reuniu com a deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), a fim de discutir o Projeto de Lei (PL) 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados e estabelece causa especial de aumento de pena quanto a lesão for praticada no exercício da profissão.
Stanchi & Oliveira Advogados Associados
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta.
Advocacia & Consultoria Jurídica Galvão
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta.
Advogado Criminalista RJ
Conselho Federal da OAB reforça pleitos da advocacia no Congresso Nacional
O presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, foi ao Congresso Nacional nesta terça-feira (8/7) para reforçar a luta pelos pleitos da advocacia no Legislativo federal, no âmbito dos Projetos de Lei 212/2014 e 850/2023. Ele estava acompanhado do diretor-tesoureiro, Leonardo Campos; do coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE); e do conselheiro federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).O grupo se reuniu com a deputada federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), a fim de discutir o Projeto de Lei (PL) 212/2024, que inclui no Código Penal a tipificação do homicídio qualificado contra advogados e estabelece causa especial de aumento de pena quanto a lesão for praticada no exercício da profissão.
Advogado Criminalista RJ
Vitória da advocacia: CCJ do Senado aprova PL que evidencia natureza alimentar dos honorários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta.
Djalma Leandro
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Assim, os advogados José Erinaldo Dantas Filho, Adhara Silveira Camilo, Gabriela Vasconcelos Lima, Vládia de Moura Lendengue Dedê e Margareth Thatcher Castelo Branco Moreira decidiram preparar, pelos menos, 15% dos 35 mil colegas cearenses para a consensualidade. Eles atuaram por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC OAB/CE).
Dinelly Contabilidade
Live do CFC explicará reforma tributária à classe contábil e terá lançamento de livro
Representante do CFC nas discussões da Reforma Tributária no Senado Federal, é presidente da Comissão de Direito Contábil da OAB-CE e coordenador de pós-graduação no IPOG Brasil. É sócio da Compliance Contadores e Guerra Advogados. A partir das 16h, o livro estará disponível gratuitamente na página de Edições do CFC.
Blog Edison Silva
OAB Ceará prepara advogados para solução consensual
Assim, os advogados José Erinaldo Dantas Filho, Adhara Silveira Camilo, Gabriela Vasconcelos Lima, Vládia de Moura Lendengue Dedê e Margareth Thatcher Castelo Branco Moreira decidiram preparar, pelos menos, 15% dos 35 mil colegas cearenses para a consensualidade. Eles atuaram por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC OAB/CE).
https://blogdoedisonsilva.com.br/2024/07/oab-ceara-prepara-advogados-para-solucao-consensual/
Jornal do Radialista
Conciliar é Legal: OAB cria curso de formação em solução consensual para advogados
Assim, os advogados José Erinaldo Dantas Filho, Adhara Silveira Camilo, Gabriela Vasconcelos Lima, Vládia de Moura Lendengue Dedê e Margareth Thatcher Castelo Branco Moreira decidiram preparar, pelos menos, 15% dos 35 mil colegas cearenses para a consensualidade. Eles atuaram por meio da Comissão Especial de Mediação e Conciliação (CEMC OAB/CE).
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