OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15/07/2024
Jornal O Povo
O povo terá pesquisas eleitorais e debates
O POVO também realizará pesquisas eleitorais. Em Fortaleza, o instituto contratado é o Datafolha. Em Caucaia, será o AtlasIntel. O debate de Fortaleza ocorrerá em 27 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE). O debate de Caucaia será em 28 de agosto, no mesmo local.
Jornal Diário do Vale
Arrecadação cai 18% no Estado e deixa Ministério Público em alerta
Participaram da mesa de abertura do evento a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Ediléa Cesário, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a co ordenadora do CAO Idoso/MPR], Elisa Macedo; o coordenador do IERBB/MPRJ, Leandro Navega; a promotora de Justiça Cristiane Branquinho; o presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco; a superintendente da Pessoa Idosa da Secretaria de Estado da Juventude e Envelhecimento Saudável, Lícia Mattesco; o auditor da Receita Federal, Antônio Lopes; a vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Roseli; e a presidente do CMDPI de Itaperuna, Ângela Maria Vitarelli.
Jornal O Otimista
Fiscalização e efetivo de agentes deve crescer
Especialistas são uníssonos ao destacar que o tema do trabalho, seja pelo viés da segurança ou dos casos persistentes de situações análogas à escravidão, tem ganhado novamente o debate nacional, passo importante para resolver essa problemática. Segundo Leila Paiva, advogada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE, o trabalho escravo permeia a realidade brasileira numa dimensão histórica.
Sites
O Povo
Dúvidas e incertezas sobre a descriminalização da maconha: o que você precisa saber
O estudo é mencionado pelo pesquisador e vice-presidente da Comissão de Política Pública sobre Drogas da OAB-CE, José Tiago, como comprovante de um equívoco gritante do sistema adotado pelo Estado brasileiro. Segundo ele, ao reconhecer o novo entendimento de que um usuário não é um criminoso, afastando a possibilidade de efeitos penais, essa pode ser considerada uma vitória importante para a causa canábica.
O Otimista
Número de acidentes de trabalho diminui no Ceará; especialistas destacam importância de mais fiscalização
Superintendente Regional do Trabalho, Carlos Pimentel apresenta ao O Otimista números sobre a situação dos acidentes trabalhistas no Ceará, que tiveram uma queda entre 2022 e 2023. Presidentes de comissões da OAB/CE destacam a importância de fortalecer ações de fiscalização, como forma de evitar acidentes trabalhistas e também a persistência de casos de pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão
Gazeta de Notícias
MP do Ceará promoverá audiência pública para debater os principais desafios dos pacientes com TEA na rede pública de saúde
Estão convidados a participar da audiência promotores de Justiça atuantes nas Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e de Defesa da Saúde Pública, da capital e do interior, e dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Cidadania (Caocidadania); além de representantes das Secretarias de Saúde de Fortaleza (SMS) e do Estado (Sesa); das Secretarias de Educação de Fortaleza (SME) e do Estado (Seduc); da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE); das comissões dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com TEA da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); bem como demais interessados na temática.
https://gazetadenoticias.com/Publicacao.aspx?id=516396
Portal Maracanaú
Ações para atender crianças e jovens vítimas de violência são propostas em audiência – Ceará em Foco
Por Luciana Meneses Foto: Máximo Moura A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará promoveu, na manhã desta sexta-feira (12/07), audiência pública para discutir a implantação do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, instituído pela Lei 13.431.
Portal Maracanaú
Audiência da CDHC da Assembleia Legislativa sugere interiorização da Casa da Criança
Temos um cartilha de depoimento especial para guiar nossos profissionais, dentre outras medidas para levar o processo adiante sem revitimizar aquela criança ou adolescente”, salientou. Participaram também da audiência o presidente da Escola Superior da Advocacia do Ceará da OAB, Raphael Castelo Branco; representante do Fórum Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), Davi Araújo; a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Leila Paiva; Rayara Custódio, da Coordenadoria do Centro de Referência e Apoio às vítimas de Violência; Camila Nunes, assessora de projetos da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará; e Mônica Sillan, conselheira e gestora do Cedca.
Dia de Ajudar
PL sobre Natureza Alimentar dos Honorários é Aprovado pela CCJ do Senado: Vitória para a Advocacia
Via @cfoab | A comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, e o coordenador do Colégio de Presidentes da OAB, Erinaldo Dantas (CE), acompanharam a sessão e comemoraram a aprovação da proposta.
Diário do Vale
MPRJ lança cartilha para criação de conselhos de defesa dos direitos da pessoa idosa
Evento de lançamento Participaram da mesa de abertura do evento a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento Institucional, Ediléa Cesário, representando o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a coordenadora do CAO Idoso/MPRJ, Elisa Macedo; o coordenador do IERBB/MPRJ, Leandro Navega; a promotora de Justiça Cristiane Branquinho; o presidente do Conselho Nacional da Pessoa Idosa (CNDPI), Raphael Castelo Branco; a superintendente da Pessoa Idosa da Secretaria de Estado da Juventude e Envelhecimento Saudável, Lícia Mattesco; o auditor da Receita Federal, Antônio Lopes; a vice-presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Roseli XXX; e a presidente do CMDPI de Itaperuna, Ângela Maria Vitarelli.
Blogs
Blog do Lauriberto
Revista Jurídica OAB/ESA-Ceará
Revista Jurídica OAB/ESA-Ceará julho 12, 2024 Edital aberto: chamada de artigos para a 4ª edição online da Revista Jurídica OAB/ESA-Ceará. Cumprindo com o propósito de fomentar discussões jurisprudenciais e doutrinárias nas diversas searas do Direito, a Ordem dos Advogados do Brasil-Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) tornam público o edital para seleção de artigos de opinião para a 4ª edição online da Revista Jurídica OAB/ESA-Ceará.
https://www.blogdolauriberto.com/2024/07/revista-juridica-oabesa-ceara.html
Fábio Lemos
O MP do Ceará promoverá audiência pública para debater os principais desafios dos pacientes com TEA na rede pública de saúde.
Estão convidados a participar da audiência promotores de Justiça atuantes nas Promotorias de Justiça de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e de Defesa da Saúde Pública, da capital e do interior, e dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Cidadania (Caocidadania); além de representantes das Secretarias de Saúde de Fortaleza (SMS) e do Estado (Sesa); das Secretarias de Educação de Fortaleza (SME) e do Estado (Seduc); da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE); das comissões dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com TEA da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); bem como demais interessados na temática.
http://fabiolemosje.blogspot.com/2024/07/mp-do-ceara-promovera-audiencia-publica.html