OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22/07/2024
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Jornal Diário do Nordeste
Racismo no Brasil
Há algum tempo, no Brasil, a elite branca e banhada em meritocracia tentava esconder a existência do racismo em nosso país, exaltando que éramos todos iguais e não havia diferença de cor. Mas, seria mesmo essa a realidade? Numa pesquisa rápida, percebíamos, até hoje percebemos, que o poder e a riqueza estavam concentrados nas mãos daqueles de pele clara, os quais tentavam defender a ideia da inexistência do racismo no Brasil.
Jornal O Povo
Diretores de presídio são afastados
Para embasar a decisão, o juiz listou casos como o da suspensão do direito à visitação de todos os 275 detentos da Ala C por um episódio de indisciplina ocorrido em 7 de julho. No que diz respeito à violação de prerrogativas da advocacia, a decisão menciona ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará que denuncia a instalação de câmeras no parlatório da unidade.
Jornal O Povo
Linha com cerol em pipas causou pelo menos três mortes no Ceará em um ano
Conforme o presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados Brasil no Ceará (OAB/CE), Daniel Siebra, o descumprimento às determinações dalei implica apenas na apreensão do material. Em casos mais graves, quando o uso do material leve à morte de uma pessoa, por exemplo, o responsável poderá responder pelo artigo 132 do Código Penal Brasileiro – que dispõe sobre “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”.
Jornal O Otimista
“A gente torce por um time, mas dificilmente a gente torce por um partido político”
As pesquisas do advogado e professor universitário, Raimundo Augusto Fernandes Neto, já resultaram em dois livros: “Partidos Políticos: Desafios Contemporâneos” e “Democracia Intrapartidária: Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil”, ambos publicados pela editora Íthala. Esse último volume foi lançado mês passado em solenidade concorrida na sede da OAB/CE em Fortaleza.
Jornal O Estado CE
Audiência pública no MPCE discute nesta segunda (22) atendimento no SUS a autistas
A audiência também será transmitida ao vivo pelo YouTube do MP do Ceará para aqueles que não puderem se fazer presentes. Estão convidados a participar da audiência promotores de Justiça das promotorias de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e de Defesa da Saúde Pública, da Capital e do Interior, e dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Cidadania (Caocidadania); além de representantes das Secretarias de Saúde de Fortaleza (SMS) e do Estado (Sesa); das Secretarias de Educação de Fortaleza (SME) e do Estado (Seduc); da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE); das comissões dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com TEA da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); bem como demais interessados na temática.
Jornal O Estado CE
Ainda sobre Clóvis e Amélia
No dia anterior, a urna contendo as cinzas do casal passará por lugares simbólicos: o Palácio da Abolição (sede do governo do Estado), Tribunal de Justiça (o Fórum do Judiciário Estadual cearense leva seu nome), o Palácio da Luz ( onde é patrono da cadeira 7), OAB-CE, Instituto do Ceará (onde foi sócio honorário), em seguida, rumará para seu torrão natal.
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Diário do Nordeste
Cearenses esperam até 6 meses por perícias do INSS e greve deve agravar cenári
O atendimento de demandas sem agendamento prévio no INSS deve ocorrer, porém, de 7h às 13h. João Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário (CDPrev) da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), frisa que “o principal impacto é o atraso na análise de benefícios”.
Diário do Nordeste
Racismo no Brasil é uma luta histórica e contemporânea
Há algum tempo, no Brasil, a elite branca e banhada em meritocracia tentava esconder a existência do racismo em nosso país, exaltando que éramos todos iguais e não havia diferença de cor. Mas, seria mesmo essa a realidade? Numa pesquisa rápida, percebíamos, até hoje percebemos, que o poder e a riqueza estavam concentrados nas mãos daqueles de pele clara, os quais tentavam defender a ideia da inexistência do racismo no Brasil.
Diário do Nordeste
Justiça manda afastar diretores de presídio no CE que isolaram presos e descumpriram ordem judicial
Também é mencionado na decisão pelo afastamento que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional Ceará ingressou com pedido de providências diante à Corregedoria denunciando a instalação de câmeras no parlatório da UP Itaitinga 3 e que ‘a implantação de câmeras em local destinado ao atendimento dos presos por advogados descumpre normativas nacionais’.
O Povo
Justiça determina afastamento de diretores de presídio em Itaitinga
“A informação remetida consta apenas genericamente sobre a aplicação da medida, sem sequer especificar os internos atingidos, as condutas individualizadas ou a necessidade da providência cautelar”, argumentou. No que diz respeito à violação de prerrogativas da advocacia, a decisão menciona ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará que denuncia a instalação de câmeras no parlatório da UP Itaitinga 3.
O Povo
Ceará registra três mortes por linha com cerol em um ano
Conforme o presidente da Comissão de Trânsito, Tráfego e Mobilidade Urbana da Ordem dos Advogados Brasil no Ceará (OAB/CE), Daniel Siebra, o descumprimento às determinações da lei implica apenas na apreensão do material. Em casos mais graves, quando o uso do material leve à morte de uma pessoa, por exemplo, o responsável poderá responder pelo artigo 132 do Código Penal Brasileiro – que dispõe sobre ‘expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente’.
Direito CE
Palavras tranquilas
Sabino Henrique Palavras tranquilas 20 de julho de 2024 Sabino Henrique 8 visualizações nenhum comentário 1 min read Um encontro fortuito, na ala de espera do desembarque internacional do Aeroporto Pinto Martins, proporcionou-me agradável e proveitosa conversa o com o meu amigo e colega Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE.
https://direitoce.com.br/palavras-tranquilas/
O Estado CE
Ainda sobre Clóvis e Amélia
No dia anterior, a urna contendo as cinzas do casal passará por lugares simbólicos: o Palácio da Abolição (sede do governo do Estado), Tribunal de Justiça (o Fórum do Judiciário Estadual cearense leva seu nome), o Palácio da Luz ( onde é patrono da cadeira 7), OAB-CE, Instituto do Ceará (onde foi sócio honorário), em seguida, rumará para seu torrão natal.
https://oestadoce.com.br/opiniao/ainda-sobre-clovis-e-amelia/
O Estado CE
Audiência pública no MPCE discute nesta segunda (22) atendimento no SUS a autistas
A audiência também será transmitida ao vivo pelo YouTube do MP do Ceará para aqueles que não puderem se fazer presentes. Estão convidados a participar da audiência promotores de Justiça das promotorias de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência e de Defesa da Saúde Pública, da Capital e do Interior, e dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde) e da Cidadania (Caocidadania); além de representantes das Secretarias de Saúde de Fortaleza (SMS) e do Estado (Sesa); das Secretarias de Educação de Fortaleza (SME) e do Estado (Seduc); da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE); das comissões dos Direitos Humanos, da Pessoa com Deficiência e das Pessoas com TEA da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE); bem como demais interessados na temática.
Ipu Notícias
Justiça determina afastamento de diretores de presídio em Itaitinga
“A informação remetida consta apenas genericamente sobre a aplicação da medida, sem sequer especificar os internos atingidos, as condutas individualizadas ou a necessidade da providência cautelar”, argumentou. Desrespeito a direitos de presos e advogados No que diz respeito à violação de prerrogativas da advocacia, a decisão menciona ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará que denuncia a instalação de câmeras no parlatório da UP Itaitinga 3.
http://www.ipunoticias.blog.br/2024/07/justica-determina-afastamento-de.html
Blogs
Blog do Amaury de Alencar
OAB notifica a Junta Comercial sobre falsos profissionais no mercado de consultoria previdenciária
A OAB-CE oficiou o presidente da Junta Comercial do Ceará, Eduardo Jereissati, requerendo que o órgão reconheça assessoria e consultoria previdenciárias como atividades exclusivas da advocacia, exercidas apenas por profissionais devidamente registrados na entidade. A Ordem teve conhecimento de que pessoas jurídicas, com viés comercial, têm atuado nesse ramo do direito, inclusive, fazendo constar em seus atos constitutivos assessoria e consultoria jurídicas como objetos das sociedades empresariais.
https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2024/07/oab-notifica-junta-comercial-sobre.html