OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 30/07/2024
Impresso
Opinião CE
Valorização da advocacia cearense: um compromisso de gestão
A OAB-CE no triênio 2022-2024 tem trabalhado incansavelmente para promover uma gestão baseada na transparência, inclusão e inovação. Em um curto período, alcançamos feitos históricos e estabelecemos pilares sólidos para o fortalecimento da advocacia no estado. Uma das conquistas mais significativas foi a implementação do primeiro piso salarial para advogados no Ceará.
Jornal O Povo
Os perenes contextos do tráfico humano
O dia 30 de julho é o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, criado pela ONU para mobilizar esforços e desenvolver novas estratégias de prevenção e combate a essa prática criminosa, considerada uma violação gravíssima de direitos humanos. No Brasil, é crime previsto no art. 149-A, do Código Penal, com pena de reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além de multa.
Site
Diário do Nordeste
‘Taxa das Blusinhas’ começa a valer em agosto; veja o que muda com as novas regras
O consumidor só recebe o produto se a taxa for paga, destaca Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE. O pagamento pode ser feito diretamente na plataforma, no ato da compra, ou apenas quando a encomenda chegar no Brasil. Nesse segundo caso, a compra fica retida até que o imposto seja efetivamente pago.
O povo
Os perenes contextos do tráfico humano
O dia 30 de julho é o Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas, criado pela ONU para mobilizar esforços e desenvolver novas estratégias de prevenção e combate a essa prática criminosa, considerada uma violação gravíssima de direitos humanos. No Brasil, é crime previsto no art. 149-A, do Código Penal, com pena de reclusão de 4 (quatro) a 8 (oito) anos, além de multa.
Direito CE
Leia aqui o resumo de notícias dos fatos que ocorreram a longo dessa semana.:
de estudos de impacto ambiental completos (Portal GCMAIS). Ministério Público do Trabalho: O Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE) está investigando denúncias de trabalho análogo à escravidão em carvoarias na região Norte do estado (Portal GCMAIS). Advocacia: A OAB Ceará lançou um novo portal para facilitar o acesso dos advogados a serviços e informações jurídicas, visando melhorar a eficiência no atendimento aos profissionais (Portal GCMAIS).
Revista Direito Hoje
Seccionais se solidarizam com o CFOAB após incêndio no edifício-sede
A causa do incêndio será rigorosamente apurada para prevenir futuros incidentes. Fernando Ribeiro Lins está em contato com Beto Simonetti e toda a OAB-PE está à disposição da OAB Nacional para colaborar no que for preciso. OAB Ceará A OAB-CE, por meio do presidente José Erinaldo Dantas Filho e toda a sua diretoria no triênio 2022-2024, expressa sua mais profunda solidariedade ao Conselho Federal da OAB, na pessoa do presidente, Beto Simonetti.
Jornal Jurid
Seccionais se solidarizam com o CFOAB após incêndio no edifício-sede
A causa do incêndio será rigorosamente apurada para prevenir futuros incidentes. Fernando Ribeiro Lins está em contato com Beto Simonetti e toda a OAB-PE está à disposição da OAB Nacional para colaborar no que for preciso. OAB Ceará A OAB-CE, por meio do presidente José Erinaldo Dantas Filho e toda a sua diretoria no triênio 2022-2024, expressa sua mais profunda solidariedade ao Conselho Federal da OAB, na pessoa do presidente, Beto Simonetti.
Agora RN
“Taxa das Blusinhas” entra em vigor em agosto; saiba o que muda
Hamilton Sobreira, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, aconselha os consumidores a verificarem se o preço do produto já inclui o imposto de importação e solicitarem a discriminação dos tributos na nota fiscal. Como calcular? O imposto incidirá sobre o preço final dos produtos, incluindo taxas de entrega, e também será considerado o ICMS, tributo estadual que incide sobre todas as compras.
https://agorarn.com.br/ultimas/taxa-das-blusinhas-entra-vigor-agosto/
JuriNews
Reunião entre OAB-CE e ministra corregedora do TST aborda melhorias para a advocacia trabalhista
Na última quarta-feira, 24 de julho, representantes da advocacia trabalhista da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) se reuniram com a Ministra Corregedora do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Dora Maria da Costa, em um encontro realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza. O objetivo da reunião, que ocorreu durante a correição ordinária, foi apresentar um relatório com temas de interesse da advocacia trabalhista cearense, visando à melhoria das condições propostas pela classe.