OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05/08/2024
Impresso
Jornal O Otimista
Advogado Pedro Rocha lança livro na OAB-CE
O advogado Pedro Rocha recebeu convidados na sede da OAB-CE para o lançamento do livro Os Instrumentos Urbanísticos e a Regularização Fundiária Urbana como Mecanismo de Justiça Social: Teoria e Prática. A publicação conta com prefácio do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Teodoro Silva Santos
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Direito CE
Tribunal de Justiça anuncia abertura de inscrições para de profissionais que pretendem atuar como advogados dativos na justiça cearense
Os credenciados trabalharão nas unidades judiciárias que não dispõem de defensores(as) públicos(as) com efetiva atuação ou nas quais o número seja insuficiente para suprir a demanda. De acordo com o Edital nº 04/2024, assinado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta sexta-feira (02/08), é necessário estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Ceará (OAB-CE).
Blog do Lauriberto
ESA-CE celebra 36 anos
ESA-CE celebra 36 anos agosto 02, 2024 Braço educacional da OAB-CE, ESA-CE celebra 36 anos de fundação com Medalha Advogado Professor Padrão. Em comemoração aos 36 anos de fundação da Escola Superior da Advocacia do Ceará, braço educacional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, nesta sexta-feira (2 de agosto), a partir das 18 horas, a OAB Ceará promoverá solenidade festiva com homenagens aos condecorados com a Medalha Advogado Professor Padrão, a premiação do Concurso de Redação e o lançamento da 4ª edição online da Revista Jurídica da OAB/ESA – CE.
Revista Camocim
Advogado camocinense é homenageado com a medalha ‘Advogado Padrão’
O Conselho Pleno Estadual da OAB-CE aprovou por unanimidade a concessão da Medalha ‘Advogado Padrão’ ao advogado camocinense Gildo Soares de Lima. O comunicado chegou ao advogado por meio de ofício assinado pelo presidente da OAB-CE, Dr. Erinaldo Dantas. ‘Este reconhecimento, após mais de 30 anos de dedicação à profissão, me encheu de honra e alegria’, declarou o agraciado.
http://www.revistacamocim.com/2024/08/advogado-camocinense-e-homenageado-com.html
Portal Metrópoles Online
Cobrança de imposto sobre herança é diferente no Brasil e nos EUA
“Como se trata de um imposto regulamentado por legislação de competência estadual, alguns estados adotam uma cobrança progressiva do ITCMD, como é o caso do Ceará, ao passo que outros possuem alíquota fixa”, explicou a advogada Patrícia Ciriaco, presidente da Comissão de Direito das Sucessões da Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB/CE).
https://www.metropoles.com/projeto-comprova/imposto-sobre-heranca-difere-entre-brasil-e-eua
Lázaro Medeiros
OAB-CE recebe secretário do Regime Geral de Previdência Social para audiência sobre INSS
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) receberá no dia 05 de agosto (segunda-feira), às 9h30, no auditório da entidade, o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal, para participar de uma audiência que discutirá as dificuldades e soluções relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Camocim Online
ADVOGADO JOSÉ GILDO SOARES RECEBERÁ A MAIOR COMENDA DA OAB-CE
O Advogado José Gildo Soares de Lima, de Camocim, será homenageado com a Medalha Advogado Padrão Edgar Cavalcante de Arruda, maior comenda concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Os nomes são escolhidos pelo Conselho Seccional e seguem critérios rigorosos. Dentre os requisitos estão: ser inscrito na OAB há mais de 30 anos, não haver sofrido pena disciplinar e gozar de inatacável conduta e ilibada reputação.
http://www.camocimonline.com/2024/08/advogado-jose-gildo-soares-recebera.html
Ministério da Justiça
Em evento do G20, MJSP debate relação entre a administração pública e as organizações da sociedade civil
“As OSCIPs desempenham um papel fundamental no desenvolvimento social e econômico do Brasil, atuam em comunidades remotas e vulneráveis e promovem a redução das desigualdades sociais, disse Fábio Silva. O Chefe do Núcleo de gestão de OSCIP e Organizações Estrangeiras da Senajus, André Crespo, destacou que “as OSCIPs são política pública importante para a superação de vulnerabilidades sociais em um país em desenvolvimento de dimensões continentais como o Brasil.” Também integraram o painel, a presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Microfinanças (Abcred), Isabel Baggio, o secretário de Atos Normativos da Advocacia-Geral da União (AGU), Cesar Carrijo, e os advogados, Daniel Mariz, da OAB do Ceará, e Aline Souza, da SBSA Advogados.
Direito CE
Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebe título de cidadão aracatiense
Legislativo Municipal Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, recebe título de cidadão aracatiense 3 de agosto de 2024 Sabino Henrique 0 visualizações nenhum comentário 0 min read Durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Estadual da OAB/CE, realizada no Plenário da Ordem, o presidente da Ordem cearense, Erinaldo Dantas, recebeu o título de cidadão aracatiense.
https://direitoce.com.br/presidente-da-oab-ce-erinaldo-dantas-recebe-titulo-de-cidadao-aracatiense/
Blog do Hervelt César
Interessados em atuar como advogado dativo no Judiciário cearense podem se inscrever a partir do dia 06 de agosto
Eles(as) trabalharão nas unidades judiciárias que não dispõem de defensores(as) públicos(as) com efetiva atuação ou nas quais o número seja insuficiente para suprir a demanda. De acordo com o Edital nº 04/2024, assinado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) da última sexta-feira, 02, é necessário estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Ceará (OAB-CE).
Diário do Nordeste
Casos de racismo aumentam e de injúria racial caem pela metade no Ceará, diz anuário de Segurança
“A investida atual e sucessiva no enfrentamento ao racismo, em especial em 2023, pode ser causa, juntamente com as alterações legislativas recentes e com os novos parâmetros jurisprudenciais que explique esse movimento dos dados aqui descrito. Considerando que os dados oficiais estão sujeitos a uma série de limites de validade e de confiabilidade, o mais ajustado para interpretar esse aumento nos registros é afirmar que maior atenção tem sido dada àquele tipo penal [racismo]” O QUE EXPLICA ESSE CENÁRIO? A integrante da Comissão de Promoção da Igualdade Racial (COPIR) da OAB-CE, Isabel Mota, avalia que o racismo sempre esteve ligado à subnotificação, uma questão que começou a ser encarada.
Blogs
Ceará é Notícia
Interessados em atuar como advogado dativo no Judiciário cearense podem se inscrever a partir do dia 06 de agosto
De acordo com o Edital nº 04/2024, assinado pela Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará e publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) desta sexta-feira (02/08), é necessário estar regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Ceará (OAB-CE). Os(as) profissionais deverão fornecer nome, inscrição na OAB, endereço eletrônico e telefones de contato, indicando a área de atuação e a Zona Judiciária de interesse, atestando, ainda, a regularidade perante a Ordem.
http://www.cearaenoticia.com.br/2024/08/interessados-em-atuar-como-advogado.html