OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 25/10/2024

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O Povo
Elmano avalia hub tecnológico como alternativa à tancagem do Mucuripe
capacitação de profissionais é uma alternativa. Segundo a advogada, pós-graduada em gestão portuária e ex-presidente da Comissão de Direito Marítimo-portuário, Aeroportuário e Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Rachel Philomeno, esta parece ser uma “forma inteligente” para não desperdiçar os postos de trabalho da comunidade local.
https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2024/10/25/elmano-avalia-hub-tecnologico-como-alternativa-a-tancagem-do-mucuripe.html

ALECE
Questão de Ordem aborda mutirão para regularizar guarda de crianças e adolescentes
Supervisora do Nadij/DPCE, Noemia Landim é defensora pública da DPCE. Ela ainda foi vice-presidente da Comissão de Acesso à Justiça da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE) – e vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC). Noemia Landim é também mestre em Direito Constitucional e especialista em Direito Empresarial.
https://www.al.ce.gov.br/noticias/47771-questao-de-ordem-aborda-mutirao-para-regularizar-guarda-de-criancas-e-adolescentes

Diário Vale Ceará
“Transformamos a OAB Limoeiro, na OAB do Vale do Jaguaribe”, afirma Richardson Reis
“Transformamos a OAB Limoeiro, na OAB do Vale do Jaguaribe”, afirma Richardson Reis Eleazar Barbosa 24 de Outubro, 2024 Richardson Reis discursa no I Fórum de Direito Criminal da OAB, em Russas O presidente da subsecção Vale do Jaguaribe da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB – CE), Richardson Reis, relatou que durante a respectiva gestão, nos seis anos de mandato, foram expedidos mais de 300 carteiras de advogados na circunscrição regional, e a perspectiva conforme ele, é que nos próximos seis anos, a instituição emita mais de 800 carteiras advocatícias.

TV Brasil Online
Lei endurece pena de agressor para combater feminicídio
Em termos gerais, o crime permanece o mesmo, os conceitos do crime permanecem os mesmos, mas houve essa distinção dentro do Código Penal. Além disso, outras legislações, outras leis também foram alteradas por conta desta nova lei”, explica Érika Rodrigues, da comissão da Mulher Advogada da OAB-CE.
https://tvbrasil.ebc.com.br/reporter-brasil/2024/10/lei-endurece-pena-de-agressor-para-combater-feminicidio