A diretoria da OAB-CE anunciou o advogado Gabriel Brandão (OAB-CE 33.914) como presidente da recém-criada Comissão de Direito Penal Econômico (CDPE). A nova comissão, aprovada por unanimidade durante a 7ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, marca um importante avanço no fortalecimento da advocacia cearense, especialmente no enfrentamento de crimes econômicos complexos.
O advogado escolhido para presidir a comissão é pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal e em Direito Processual Civil. Atualmente é vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM/CE) e diretor da Academia Cearense de Direito. Além disso, desempenha o cargo de procurador do Tribunal Superior de Justiça Desportiva do Futebol de Salão (STJDFS), consolidando-se como um profissional versátil e experiente nas diversas áreas do Direito.
Gabriel Brandão, que também foi o proponente da criação da CDPE, destacou o compromisso com os desafios que terá pela frente. “Honrado em fazer parte deste seleto grupo. Aproveito o ensejo para reiterar o meu especial agradecimento ao presidente Erinaldo e à vice-presidente Christiane Leitão por criar a nova Comissão de Direito Penal Econômico e confiar em meu nome para presidi-la. Contem com meu esforço e dedicação para fazer um trabalho relevante à frente da CDPE em prol da OAB Ceará”, afirmou o advogado.
A Comissão de Direito Penal Econômico terá a missão de promover debates técnicos, organizar eventos e elaborar pareceres especializados sobre temas que envolvem crimes econômicos, além de atuar como um importante canal de representação da OAB-CE em discussões legislativas e iniciativas de conscientização junto à sociedade.
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, ressaltou o papel estratégico da nova comissão e a escolha do representante para presidi-la. “A criação da Comissão de Direito Penal Econômico é de grande importância para a advocacia cearense, pois reflete o compromisso da OAB-CE em enfrentar os desafios da modernidade com seriedade e preparo técnico. Tenho plena confiança de que Gabriel Brandão, com sua experiência e dedicação, desempenhará um papel fundamental à frente dessa comissão, contribuindo para o fortalecimento da nossa classe e para a sociedade”, relatou.
Com a criação da CDPE, a OAB-CE reafirma seu compromisso em atender às demandas mais recentes da advocacia, oferecendo suporte técnico e espaço para o desenvolvimento de debates qualificados sobre o Direito Penal Econômico.
Também estiveram presentes na solenidade, que ocorreu na sala da presidência, na sede da Ordem Cearense, a vice-presidente da OAB-CE; Christiane Leitão, o presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE); Raphael Castelo Branco, o presidente da Comissão de Apoio ao Acadêmico de Direito da OAB/CE e presidente da AJAFORTE (Associação dos Jovens Advogados de Fortaleza e Regiões do Ceará); Lucas Conrado, o coordenador da subcomissão de Direito Médico; João Paulo Martins, além do advogado Renan Benevides.