A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Comissão de Direito Penitenciário, realizou, no dia 16 de dezembro, uma nova inspeção na Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga 2).
A ação foi conduzida em parceria com o Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (COPEN) e representantes da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), com o objetivo de avaliar as condições da unidade após a interdição parcial decretada em 2023.
A inspeção contou com a presença do presidente do COPEN, Bheron Rocha, da integrante Ruth Leite Vieira, e de representantes da SAP, como Socorro Matias, que acompanharam o trabalho realizado pela equipe.
Durante a inspeção de 2023, realizada pela OAB Ceará, foi constatada a presença de 1.800 detentos em uma unidade com capacidade máxima para 950 internos, além de diversos problemas estruturais. Diante desse cenário, a Ordem solicitou a interdição parcial, que foi acatada, suspendendo o ingresso de novos internos para além da capacidade.
De acordo com o diretor adjunto de prerrogativas da OAB Ceará e vice-presidente do COPEN, Márcio Vitor Albuquerque, a medida trouxe melhorias significativas. “Na inspeção deste ano, identificamos avanços importantes: houve redução na superlotação e melhorias estruturais foram realizadas. Apesar disso, o cenário ainda não é o ideal, e a OAB Ceará continuará acompanhando de perto a situação”, destacou Márcio Vitor.
O grupo de inspeção também verificou que, embora melhorias tenham sido feitas, ainda há pontos a serem ajustados. Durante a inspeção, a Comissão da OAB Ceará e os membros do COPEN ouviram alguns internos e colheram informações sobre as condições e tratamento dispensado na Unidade Prisional.
Participaram da inspeção representando a OAB Ceará os membros da Comissão de Direito Penitenciário Augusto Gurjão (vice-presidente), Isaac Gomes, Caroline Medeiros, Pedro Henrique Brasil, Cláudio Richard da Silva e Elias de Brito, do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia.
A equipe agora trabalha na elaboração de um relatório técnico que será enviado às autoridades competentes. Ainda de acordo com diretor da Ordem cearense, a OAB Ceará reforça seu compromisso com a fiscalização do sistema penitenciário, visando um ambiente que respeite os direitos humanos e promova condições dignas para internos e profissionais que atuam nas unidades prisionais.