A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou a nomeação da advogada Lucíola Maria de Aquino Cabral (OAB/CE 4.872) como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA), conforme disposto na Portaria n° 17/2025. A nomeação, assinada pela presidente Christiane do Vale Leitão no dia 08 de janeiro, confere à advogada a missão de liderar ações em defesa do bem-estar animal e promover iniciativas que assegurem os direitos das espécies no estado do Ceará até o final de 2025. Também estiveram presentes o vice-presidente e Coordenador Geral das Comissões da OAB-CE, David Sombra Peixoto; o Secretário-Geral Adjunto e Corregedor, Francivaldo (Vavá) Lemos; o Diretor adjunto de prerrogativas, Márcio Vitor Albuquerque; e o Coordenador adjunto de comissões, Raphael Castelo Branco.
Lucíola Cabral retorna ao comando da CDDA, trazendo sua vasta experiência e destacada atuação no campo do Direito Ambiental e Constitucional. Seu compromisso com a causa animal e sua trajetória em prol da sustentabilidade jurídica conferem à Comissão um direcionamento estratégico para o enfrentamento de desafios e a promoção de políticas públicas eficazes.
Ao comentar sobre a pauta, Christiane Leitão destacou a importância da CDDA e da experiência da presidente nomeada. “A nomeação de Lucíola Cabral à presidência da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais reforça o compromisso da OAB Ceará com as pautas ambientais e a proteção da vida animal. Sua ampla expertise jurídica e sua dedicação incansável à causa animal serão cruciais para fortalecer o papel da Comissão, promovendo debates e ações que impactem positivamente a sociedade”, frisou.
Lucíola Cabral reafirmou o compromisso com a causa animal. “Assumir novamente a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE é uma grande responsabilidade e um compromisso renovado com a causa animal. A CDDA tem desempenhado um papel fundamental na efetivação dos direitos dos animais, contribuindo também para a conscientização da sociedade sobre a necessidade de garantir dignidade àqueles que não possuem voz nem meios de defesa contra os maus-tratos e o abandono. Seguiremos empenhados na implementação de políticas públicas que assegurem a proteção e o bem-estar animal, atuando em parceria com órgãos e entidades públicas para fortalecer essa luta”, enfatizou.
Lucíola Cabral é procuradora do município de Fortaleza e doutora em Direito Constitucional, com especialização em Direito Marítimo e Portuário. Com uma trajetória marcada pela defesa do meio ambiente e dos direitos dos animais, integra importantes entidades como o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), a Associação de Professores de Direito Ambiental (APRODAB) e a União Brasileira de Advocacia Ambiental (UBAA).
Além disso, foi ex-presidente da Comissão Brasil-ONU/Pacto Global e já ocupou a presidência da própria CDDA, consolidando seu papel de liderança no tema. Sua atuação à frente da Comissão promete aprofundar debates sobre legislação ambiental, estimular políticas públicas e ampliar o alcance das ações da OAB-CE no campo da defesa dos animais.