A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) nomeou o advogado Hamilton Gonçalves Sobreira (OAB-CE 13.750) ao cargo de presidente da Comissão de Direito Tributário (CDTRIB). A decisão foi oficializada por meio da Portaria n° 11/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 08 de janeiro, com mandato válido até 31 de dezembro de 2025, reafirmando a confiança no trabalho desenvolvido pelo advogado nos últimos anos. Também estiveram presentes no ato da assinatura o vice-presidente da OAB-CE, David Sombra Peixoto, e o coordenador adjunto de comissões, Raphael Castelo Branco.
A presidente Christiane Leitão destacou a relevância da Comissão de Direito Tributário para a advocacia e sociedade cearense. “A nomeação de Hamilton Sobreira demonstra o reconhecimento ao seu compromisso e à competência com que liderou a CDTRIB em seu último mandato. Tenho certeza de que, com sua experiência e dedicação, ele continuará fortalecendo o diálogo entre a advocacia, o setor público e os contribuintes, promovendo avanços importantes para o direito tributário”, relatou.
Hamilton Sobreira destacou os desafios e responsabilidades da Comissão, enfatizando o papel essencial dos seus membros para o fortalecimento das ações em prol do Direito Tributário. Ele também aproveitou a ocasião para agradecer à diretoria da OAB-CE pela confiança em sua recondução ao cargo. “Assumo essa nomeação com um profundo sentimento de agradecimento ao ex-presidente, Erinaldo Dantas, e à presidente, Christiane Leitão, pela confiança depositada em nosso trabalho por mais um triênio. Ressalto que a responsabilidade agora é ainda maior e que o principal recurso da Comissão são os seus membros. É por meio da união de todos que a Comissão de Direito Tributário do Estado do Ceará se fortalece cada vez mais”, frisou.
A CDTRIB, sob a liderança de Hamilton Sobreira, tem se destacado pela realização de eventos, congressos, palestras, revistas e livros que contribuem para a atualização e capacitação da advocacia tributária no Ceará.
Hamilton Sobreira é advogado especializado na área consultiva e no contencioso tributário, além de professor universitário. Atualmente, é conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Ceará (CONAT), que integra a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ-CE). Atua como conselheiro do Conselho de Relacionamento com o Contribuinte do Estado do Ceará (CONDECON) e julgador da Junta de Análise e Julgamento de Processos (JAP) da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Hamilton Sobreira também presidiu a Comissão de Direito Tributário (CDTRIB) da OAB-CE no triênio 2022-2024.