A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) reconduziu o advogado Ricardo Cesar Vieira Madeiro (OAB/CE 17.932) à presidência da comissão de Saúde e Direito Médico. A recondução foi formalizada pela Portaria n° 12/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 8 de janeiro, com mandato válido até 31 de dezembro de 2025. Também estiveram presentes no ato da assinatura o vice-presidente da OAB-CE, David Sombra Peixoto, e o coordenador adjunto de comissões, Raphael Castelo Branco.
Sob a liderança de Ricardo Madeiro, a comissão de Saúde e Direito Médico se consolidou como um espaço de discussão e defesa dos direitos relacionados à saúde pública e privada. A comissão também atua no fomento de debates e na formulação de propostas voltadas para a melhoria das políticas públicas no setor.
Christiane Leitão destacou a importância da recondução. “Ricardo Madeiro tem demonstrado competência e dedicação à frente da comissão. Sua atuação tem sido essencial para fortalecer o diálogo entre a advocacia e os temas relacionados à saúde, além de contribuir para avanços significativos na área”, afirmou.
Ricardo Madeiro falou sobre a importância da continuidade do trabalho à frente da comissão. “É com muita satisfação que recebo o convite da nossa presidente Christiane Leitão para presidir a comissão de Saúde e Direito Médico da OAB-CE. Temos diversos planos de atuação, abrangendo tanto a área da saúde pública quanto da saúde privada. Como de costume, iremos abrir um canal de mediação junto às autoridades competentes para atender cada demanda que possa surgir, buscando solucionar os problemas de forma eficiente. Entendemos que o diálogo é a melhor maneira de resolver conflitos. Pretendemos implementar cursos, seminários e palestras nas áreas de Direito à Saúde e Direito Médico, aproximando os diversos atores da saúde como profissionais, gestores públicos e privados dos operadores do Direito. Por fim, nossa intenção é levar a discussão sobre Direito Médico e Direito à Saúde ao interior do estado, com o objetivo de garantir, cada vez mais, o direito constitucional do cidadão ao acesso à saúde. Vamos trabalhar para intermediar conflitos e minimizar os efeitos da judicialização, promovendo soluções que beneficiem toda a sociedade”, ressaltou o presidente reconduzido.
Ricardo Madeiro é presidente do Instituto Brasileiro de Direito e Saúde (IBDS) e foi membro da Comissão Nacional de Direito Médico da OAB Federal de 2013 a 2024. Conselheiro Estadual da OAB-CE desde 2013, desempenha essa função de forma ininterrupta até o atual triênio 2025-2027. Médico graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em 1986 e advogado formado pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 2005, é também mestre em Saúde Pública e possui especialização em Direito Médico, Direito Penal e Processual Penal, e Medicina Legal. Sócio fundador do escritório Madeiro & Gifoni Advogados Associados, Ricardo Madeiro foi Diretor Superintendente e Vice-Presidente da Unimed Fortaleza entre 2002 e 2006.