A presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, nomeou o advogado Frederico Cortez Borba para o cargo de presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da Ordem cearense. A nomeação aconteceu por meio da Portaria nº 33/2025, emitida no dia 8 de janeiro. Estiveram presentes na ocasião o vice-presidente e coordenador das Comissões Temáticas da OAB-CE, David Peixoto, e o coordenador adjunto das Comissões Temáticas, Raphael Castelo Branco.
Segundo Christiane Leitão, a comissão será espaço para discussões interdisciplinares, que contribuirão para a compreensão da relação entre as novas tecnologias e o Direito. “Um dos maiores desafios é equilibrar a necessidade de inovação com a preservação dos direitos e interesses legítimos de todos os envolvidos, por isso se faz tão importante debater esse tema. Só assim, teremos uma legislação que acompanhe as transformações do mercado e da sociedade”, pontuou a gestora.
Honrado com a nomeação, Frederico Cortez observou que a sociedade vivencia atualmente um mundo completamente digital. “Nesse contexto, o Direito autoral e da propriedade industrial passam a ser um farol em destaque e que repercute em toda a cadeia produtiva do país e, principalmente, para o reconhecimento do direito do autor ou autora da obra intelectual”, ressaltou.
Saiba mais sobre Frederico Cortez
Frederico Cortez é advogado, sócio fundador do escritório Cortez & Gonçalves Advogados Associados. Especialista em Direito Civil, Empresarial, Intelectual e Digital. Autor de diversos artigos de opinião jurídica, sendo referência bibliográfica em obras acadêmicas e livros jurídicos. Presidente da Comissão Especial de Propriedade Intelectual, Mídias, Entretenimento, Direito e Novas Tecnologias da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará.