A advogada Paula Náira Caldas Filgueira (OAB/CE 40.590) foi nomeada presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). A portaria foi assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 16 de janeiro, designando Náira Filgueira para exercer o cargo até 31 de dezembro de 2025. Estiveram presentes no ato da assinatura o vice-presidente e Coordenador Geral das Comissões da OAB-CE, David Sombra Peixoto; o Secretário-Geral Adjunto e Corregedor, Francivaldo (Vavá) Lemos; e o Coordenador adjunto de comissões, Raphael Castelo Branco.
Christiane Leitão ressaltou a importância da Comissão de Direitos Humanos para a advocacia e para a sociedade. “A defesa dos direitos humanos é um dos pilares da atuação da OAB-CE, e temos a certeza de que, sob a liderança da doutora Náira Filgueira, essa comissão seguirá desempenhando um papel fundamental na garantia da dignidade e da justiça social. Sua experiência e compromisso serão essenciais para fortalecer a atuação da Ordem nessa área tão sensível e necessária”, relatou.
Com forte atuação na defesa dos direitos fundamentais e da participação social, Náira reafirmou seu compromisso ao assumir a presidência da comissão. “Ao assumir a honrosa missão de presidir a Comissão de Direitos Humanos da OAB, reafirmo meu compromisso com a defesa intransigente dos direitos fundamentais, a promoção do acesso à justiça e a valorização da dignidade humana. Minha trajetória profissional é pautada na assessoria jurídica popular, acompanhando demandas coletivas e individuais relacionadas a violações de direitos, com especial atenção às comunidades tradicionais, movimentos sociais e grupos em situação de vulnerabilidade. Nesse novo desafio, coloco minha experiência a serviço do fortalecimento das ações da OAB-CE na defesa dos direitos humanos, contribuindo para ampliar sua atuação na promoção da participação social”, destacou.
Advogada com atuação na assessoria jurídica popular, Náira Filgueira é membro da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) e assessora técnica da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE). Entre 2022 e 2024, ocupou o cargo de 2ª vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, consolidando sua atuação na defesa dos direitos fundamentais e no apoio a grupos em situação de vulnerabilidade.