A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), Christiane do Vale Leitão, nomeou a advogada Arsênia Breckenfeld (OAB-CE: 20.205) como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais. A portaria n° 26/2025, que oficializa a posse, foi assinada no dia 8 de janeiro pela presidente da Ordem cearense, na presença do vice-presidente da OAB-CE, David Sombra Peixoto: do coordenador adjunto de comissões, Raphael Castelo Branco: do secretário-geral, Thiago Morais; do diretor de prerrogativas, Márcio Vitor; e do secretário-geral adjunto, Vavá Lemos.

Ao falar sobre a posse, Christiane comentou sobre a escolha de Breckenfeld como presidente e acerca da temática da comissão, que aborda um dos pilares da advocacia. “Quero destacar a profundidade da temática desta comissão, que aborda justamente um dos pilares do direito brasileiro, o estudo da nossa Constituição. A qual rege todos os nossos princípios. Portanto, é imprescindível que esta comissão seja liderada por uma advogada como Arsênia, para garantir a promoção de um pensamento jurídico-científico e uma educação continuada para todos os advogados e advogadas cearenses”, afirmou.

Ao falar sobre sua posse, Arsênia revelou sua gratidão em ter sido escolhida para liderar a comissão, a qual julga ser de suma importância para a advocacia. “Fiquei muito honrada com o convite e com a confiança da nossa presidente, renovo minha gratidão e compromisso em servir com toda a minha experiência a esta honrosa comissão que tanto tem a contribuir na construção de um pensamento jurídico-científico sobre o texto constitucional e, consequentemente, sobre o Direito e as instituições democráticas”, afirmou a advogada.

Arsênia Parente Breckenfeld é advogada, mestre em gestão de conflitos, procuradora do Estado de Pernambuco e diretora acadêmica da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE).