A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará, Christiane do Vale Leitão, oficializou a recondução do advogado Emerson Maia Damasceno (OAB-CE: 11.600) para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A nomeação foi formalizada pela presidente por meio da Portaria nº 79/2025, assinada no dia 24 de janeiro, com vigência até 31 de dezembro de 2025. A solenidade de posse contou, ainda, com a presença do coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco.
A Comissão tem como principal objetivo a defesa e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência, além de fomentar debates e fortalecer a atuação da advocacia nessa área. Também busca ampliar a participação dos profissionais do Direito na formulação de políticas públicas e na promoção da inclusão social.
Ao comentar sobre a nomeação, Christiane Leitão destacou o compromisso da OAB-CE com a inclusão e a defesa dos direitos fundamentais. “A advocacia tem um papel essencial na construção de uma sociedade mais acessível e igualitária. A nomeação de Emerson Damasceno reforça o compromisso da OAB-CE em garantir que as pautas relacionadas às pessoas com deficiência sejam tratadas com seriedade e efetividade”.
Emerson Damasceno enfatizou a importância do trabalho coletivo para fortalecer a pauta da inclusão. “A OAB tem sido um espaço fundamental para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Assumir essa Comissão é um desafio que encaro com grande responsabilidade e dedicação, buscando sempre ampliar o debate e a atuação da advocacia nesse campo tão essencial”.
Sobre Emerson Damasceno
Com uma trajetória marcada pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência, Emerson Damasceno é advogado desde 1993, graduado e pós-graduando em Direito e Processo Constitucionais pela Universidade de Fortaleza. Desde 2014, após um atropelamento enquanto treinava para o Ironman Fortaleza, tornou-se pessoa com deficiência física, o que fortaleceu ainda mais sua atuação na luta pela acessibilidade e inclusão.
Entre suas experiências mais recentes, presidiu a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do Conselho Federal da OAB e representou a entidade na sede da ONU em Nova York durante as Conferências dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP 12, 16 e 17). Além disso, foi coordenador executivo das políticas públicas de inclusão da Prefeitura de Fortaleza (2017-2024) e presidiu o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência por dois mandatos.