A advogada Erivânia Bernardino Cruz – OAB/CE 25.249, assumiu oficialmente a presidência da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB Ceará. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 62/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 16 de janeiro, com vigência até 31 de dezembro de 2025. Compareceram à nomeação, o vice-presidente e coordenador das Comissões Temáticas da OAB-CE, David Peixoto, o secretário-geral adjunto e corregedor, Francivaldo “Vavá” Lemos e o coordenador adjunto das Comissões Temáticas, Raphael Castelo Branco.
A Comissão desempenha um papel essencial na promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, fortalecendo o diálogo entre os atores sociais e o sistema de justiça. Segundo Erivânia Bernardino, a OAB tem sido uma voz ativa na construção de políticas públicas voltadas para esse público, além de atuar para garantir maior celeridade nos processos que envolvem menores em situação de vulnerabilidade. “Receber a honrosa missão de presidir uma comissão tão relevante nos proporciona servir à sociedade e, em especial, às crianças e adolescentes que mais precisam do olhar atento de todos nós, aqueles e aquelas desprovidos da convivência familiar, com direitos violados, sem acesso a seus direitos fundamentais”.
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, reforçou a importância da Comissão e do trabalho que será desenvolvido ao longo da gestão. “A defesa dos direitos de crianças e adolescentes deve ser uma prioridade de toda sociedade. A OAB-CE seguirá sendo um espaço de articulação e fortalecimento das políticas públicas voltadas para essa causa, garantindo que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja efetivado na prática”.
Advogada e especialista em Direito Público, Erivânia Bernardino possui vasta experiência na área de assistência social e direitos da infância. Atualmente, também representa a OAB-CE no Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), além de ser diretora da Pótere Social e da Socialis Editora. Ela ainda ocupa a vice-presidência da Câmara Cearense do Livro (CCL), é membro da Comissão de Direito da Assistência Social e organizadora de obras técnicas voltadas para a atuação de profissionais do setor.
Com a nova gestão, a OAB-CE reafirma seu compromisso com a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, buscando garantir a efetivação da prioridade absoluta prevista na Constituição. “A advocacia tem um papel fundamental no fortalecimento do Estado Democrático de Direito, e nossa participação ativa no debate público contribui para a construção de uma sociedade mais justa, onde crianças e adolescentes são o esperançar do Brasil”, concluiu Erivânia Bernardino.