A advogada Manuela Vieira Costa – OAB/CE 41.788, assumiu oficialmente a presidência da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB Ceará. A nomeação foi formalizada por meio da Portaria nº 35/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no dia 10 de janeiro, com vigência até 31 de dezembro de 2025. A cerimônia de posse contou com a presença do coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco.
Especialista em Direito da Moda, Manuela Vieira tem se dedicado ao estudo e desenvolvimento desse segmento jurídico, que ainda é pouco explorado no Brasil. Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza e pós-graduada pela Faculdade Santa Marcelina, ela tem como objetivo ampliar o conhecimento sobre o tema, promovendo debates e ações que aproximem advogados e profissionais do setor.
A presidente da OAB Ceará, Christiane Leitão, destacou a importância da Comissão para a advocacia e para o fortalecimento da indústria da moda no estado. “O Direito da Moda é um campo jurídico em expansão e fundamental para garantir segurança e regulamentação para um dos setores mais influentes da economia. A atuação dessa Comissão será essencial para oferecer suporte jurídico aos profissionais da área e fomentar o desenvolvimento sustentável da moda.”
Ao assumir o cargo, Manuela Vieira reforçou seu compromisso em fortalecer a Comissão e promover maior integração entre os profissionais do setor. “A Comissão de Direito da Moda veio para desmistificar a representatividade desse mercado para pequenos e grandes empreendedores, além de abrir novas oportunidades para a advocacia. Nossa gestão buscará a integração com outras Comissões, além da realização de eventos que tratem das principais problemáticas do setor e apresentem soluções jurídicas. Como resultado desses encontros, vamos elaborar um compilado de artigos científicos que contribuam para o desenvolvimento da moda e do Direito da Moda no Brasil”, afirmou.
Com essa nova gestão, a OAB-CE reafirma seu compromisso em fortalecer o debate jurídico sobre a moda, proporcionando suporte legal e incentivando a atuação de advogados nesse mercado dinâmico e inovador.