A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) anunciou a nomeação do advogado Artur Feitosa Arrais Martins para a presidência da Comissão de Investigação Defensiva. A oficialização ocorreu por meio da Portaria Nº 59/2025, assinada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, no último dia 15 de janeiro, com vigência até 31 de dezembro de 2025. A cerimônia de posse contou com a presença do vice-presidente da OAB-CE, David Sombra Peixoto, o conselheiro federal, Waldir Xavier de Lima Filho, além do coordenador adjunto de comissões, Raphael Castelo Branco e da vice-presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), Francisca (Chiquinha) Castelo Branco.
A presidente Christiane Leitão destacou a importância da nova comissão para o fortalecimento das garantias constitucionais e da atuação estratégica da advocacia cearense. “Com a criação desta comissão ratificamos nosso compromisso em proporcionar aos advogados e advogadas ferramentas eficazes para a defesa dos direitos de seus constituintes, consolidando a investigação defensiva como uma prática essencial no cenário jurídico atual”.
Ao assumir o cargo, Artur Feitosa expressou sua dedicação e visão para o trabalho à frente da comissão. “A presidência da Comissão representa uma oportunidade de fortalecer a atuação estratégica da advocacia, primordialmente a criminal, em defesa das garantias constitucionais. Espero contribuir para consolidar a investigação defensiva como prática corriqueira, respeitada e tecnicamente embasada no cenário jurídico cearense. Que este espaço seja um polo de inovação, aprendizado contínuo e valorização da advocacia”, declarou.
Artur Feitosa é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), é mestrando em Direito pela Universidade de Marília/SP (UNIMAR) e pós-graduando em Licitações e Contratações Públicas pela FA7. Atualmente, exerce a função de Conselheiro da OAB-CE. Em sua carreira, ocupou cargos como Presidente do Conselho de Defesa do Policial no Exercício da Função (CDPEF), vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), Procurador-Geral do Município de Eusébio/CE e Procurador Jurídico Adjunto da Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano do mesmo município (AMMA). Artur também atua com desenvoltura nos ramos do Direito Penal e Direito Público, destacando-se pela alta performance técnica, estratégia processual e uso de tecnologia e pesquisa na solução de demandas jurídicas.
A Comissão de Investigação Defensiva tem como principais frentes de atuação: promover eventos e capacitações técnicas voltadas à investigação defensiva, com foco em boas práticas e conformidade legal; elaborar estudos, pareceres e orientações normativas para auxiliar a advocacia na aplicação segura e ética da investigação defensiva; estabelecer diálogo institucional com o Judiciário, o Ministério Público e as forças de segurança, visando o fortalecimento da atuação do advogado na fase pré-processual; e apoiar advogados e advogadas no aperfeiçoamento de ferramentas investigativas, sempre pautadas em legalidade, técnica e ética profissional.
Com a criação desta comissão, a OAB-CE reforça seu compromisso em fornecer aos profissionais da advocacia os recursos necessários para uma atuação eficaz e ética, fortalecendo a defesa dos direitos fundamentais e promovendo a justiça no estado do Ceará.