A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) oficializou a nomeação da advogada Deysiane Souza da Silva Holanda Freitas (OAB/CE 27.725) como presidente da Comissão Temporária de Direito das Telecomunicações. A designação foi realizada pela presidente da OAB-CE, Christiane do Vale Leitão, por meio da Portaria nº 108/2025, assinada em 12 de fevereiro, com vigência até 31 de dezembro de 2025. A cerimônia de posse contou com a presença do coordenador adjunto das Comissões Temáticas da OAB-CE, Raphael Castelo Branco.
Durante o evento, a presidente da OAB Ceará destacou a importância da Comissão e seu papel estratégico diante dos avanços tecnológicos e das complexas questões regulatórias que envolvem o setor. “A Comissão de Direito das Telecomunicações atua em um momento em que o debate jurídico sobre conectividade, regulação e inclusão digital se torna cada vez mais urgente. Fortalecer a atuação da advocacia nesse campo é também promover cidadania e acesso à informação”.
Ao assumir a presidência, Deysiane Holanda reforçou seu comprometimento com o desenvolvimento equilibrado e técnico do setor. “Recebo essa nomeação com um profundo sentimento de honra, responsabilidade e compromisso coletivo. Estar à frente da Comissão de Direito das Telecomunicações da OAB-CE é uma oportunidade ímpar de contribuir ativamente para a construção de um setor mais justo, transparente e tecnicamente sólido”.
Entre as ações prioritárias da nova gestão, estão o incentivo à capacitação da advocacia, a promoção de debates jurídicos sobre temas regulatórios da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), como outorgas de Serviço de Comunicação Multimídia, compartilhamento de postes e políticas públicas de conectividade. A Comissão também se propõe a atuar na defesa institucional do setor, ampliando o diálogo entre advogados, empresas, agentes reguladores e sociedade civil. “Atuaremos objetivando segurança jurídica, inclusão digital, respeito à livre iniciativa e o fortalecimento da advocacia especializada em telecomunicações”, completou Deysiane.
Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Deysiane possui pós-graduação em Direito Previdenciário pela FAERPI e está atualmente cursando pós-graduação em Direito Processual pela PUC-MG. Além disso, integra a atual gestão da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE), como secretária-geral no triênio 2025/2027.
Com a Comissão Temporária de Direito das Telecomunicações, a OAB-CE ratifica seu compromisso com o avanço técnico e institucional da advocacia cearense em áreas estratégicas e inovadoras.